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IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação da ladeira da Comunidade de Picos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize, em parceria com a Câmara Municipal de Icapuí, a “Semana da Mulher”, a ser realizada na primeira semana de março, abordando temáticas voltadas ao protagonismo feminino e ressaltando a atuação da mulher no segmento empreendedorismo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam concluídas as obras do Centro de Referência Especializada para crianças com deficiência na Comunidade de Mutamba.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado Projeto de Lei concedendo aumento salarial para a categoria do magistério a fim de garantir adequação ao piso nacional.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um mutirão de exames de endoscopia para atender os pacientes do Município de Icapuí.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias em todos os acessos das ruas da comunidade de Redonda.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município Icapuí no período carnavalesco o 1º Sunset Cultural com apresentações das bandas locais, e grupos de teatro de rua da Comunidade de Redonda. Tal evento tem o objetivo de valorizar o movimento cultural liderado pelos grupos: A base; Reldon Roots; Vibe Nativa; Flor do sol; Jadi Undi; Ray lima Cenopoesia; Grupo Pastoril de Redonda; Bloco RecaReggae; e Movimento Reggae da Redonda.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do Ginásio José Borges dos Reis na Comunidade de Mutamba que precisa ser posto em funcionamento para que a juventude precisa desse importante espaço para prática de esportes.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita o asfalto do corredor de acesso à praia de Melancias, a Rua Geraldo Malaquias, que dá acesso a esse importante ponto turístico do município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Melancia de Cima.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Francisco Freire de Amorim que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade do Guajiru.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Vila Jardim Paraíso na Serra de Icapuí.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Raimundo Sebastião na Comunidade de Serra de Cajuais.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma garagem no pátio da Secretaria de Saúde para guarda de todos os carros, ambulâncias da referida secretaria, bem como para acomodar os veículos dos profissionais durante o expediente.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do calçamento da Rua Chico Anísio na Comunidade de Cajuais.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo Hospital para o Município de Icapuí.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de usina solar para atender toda a demanda do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Icapuí atendido pelo SAAE (Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reaberta a Maternidade do Hospital Maria Idalina Rodrigues de Medeiros do Município de Icapuí.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construção de casas populares para população mais carente do Município de Icapuí.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa de Metas e Prioridades das Secretarias Municipais.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação do cais da Barra Grande.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede elétrica na praia de Retiro Grande fomentando assim o desenvolvimento turístico e contribuindo para a manutenção das embarcações dos pescadores.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os reparos possíveis de todas as luminárias da Rua Dos Idalino na Comunidade de Redonda, haja vista que oitenta por cento delas estão danificadas por conta de um curto-circuito elétrico trazendo prejuízos para os moradores da rua.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba a qual está deteriorada impossibilitando ocorrer eventos como o tradicional Copão de Futebol.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas José Rodrigues da Silva, Francisco José e Amadeu Firmino, situadas na Comunidade de Vila Nova.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
João Paulo de Sousa Rebouças
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja alugada uma casa de apoio para auxiliar os pacientes do Município de Icapuí na capital Fortaleza.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Programa de Bolsas estudantis para os universitários do Município de Icapuí.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas reformas, pinturas e climatização da salas de aula dos Centros de Educação Infantis - CEI’s: Maria Helena; José Antero, Alfredo Teodolino, Ângela Maira de Góis, Raimunda Medeiros, Rosa Filomena, Ana Rodrigues, José Cláudio e Francisca Luíza de Jesus.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e instalação de ar condicionados nas salas de aula da Escola Horizonte da Cidadania na Comunidade de Redonda.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o conserto do bueiro da Comunidade de Quitérias, localizado na rua principal e próximo a residência do cidadão conhecido como “Pareia”. O bueiro está a céu aberto e com grande quantidade de lixos acumulados no entorno.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do meio-fio e do calçamento da Comunidade de Melancias de Baixo e Melancias de Cima.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 39/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de um calendário mensal de eventos em praias diversas do nosso município, no intuito de desenvolver economia, geração de emprego e renda, e divulgação das belezas naturais de cada comunidade.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 40/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Parada de Ônibus e Topics no centro da cidade e no triângulo da Comunidade de Belém oferecendo maior conforto e segurança aos passageiros.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 41/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Educação para a ministração de cursos de formação e capacitação profissional voltadas às atividades profissionais desenvolvidas no Município de Icapuí.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 42/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a tarifa social do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 43/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantados nos Centros de Educação Infantil e Escolas do Município, redários de leitura, espaço em que crianças e adolescentes utilizarão para leitura no período de intervalo das aulas.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 44/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a distribuição de cestas básicas para as famílias que estão com o Bolsa Família suspenso em razão do seguro defeso dos pescadores.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 45/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo, onde os amantes desse esporte poderão desfrutar de som em um local apropriado.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 46/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada iluminação em Led em toda a Comunidade de Peixe Gordo.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 47/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização da arena manguezal na Comunidade de Requenguela, pois a mesma está sem funcionar.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 48/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um campo de futebol de areia na Comunidade de Quitérias.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 49/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o Plano Municipal do Artesanato.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 50/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto de lei concedendo aumento salarial para os servidores da atividade meio e saúde.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 51/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação do campo de futebol da Comunidade de Ponta Grossa.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 52/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um espaço para feira de usados para que os ambulantes de diversas comunidades tenham a oportunidade de comercializar itens como aparelhos elétricos e eletrônicos, relógios, celulares, motos e carros.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 53/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento da rua que liga a Comunidade de Berimbau a Praia da Placa.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 54/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o projeto de urbanização da Praia de Barrinha de Manibú.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 55/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implementadas rampas de acessibilidade em todas as repartições públicas (escolas, praças, hospital, CEI’S, UBS’s, e secretarias) para garantir acesso às pessoas que tem dificuldade de mobilidade física.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 56/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das principais ruas da Comunidade do INCRA e da estrada que dá acesso a Comunidade de Peroba.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Normando Nonato da Silva
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 57/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído o tema “Prevenção à Violência Doméstica” com tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Icapuí.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original