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IND 220/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam recuperadas as luminárias da Praia de Requenguela.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 221/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um canil público, onde sejam recolhidos todos os cães de ruas, e tratados pelos dois veterinários municipais até que seja encontrado um tutor para adotá-los.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 222/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído em Icapuí o Centro de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista com o intuito de contribuir com desenvolvimento humano através de ações de prevenção, assistência e reabilitação com atenção à saúde da mãe e da criança.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 223/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita reforma e ampliação do Cemitério da Comunidade de Melancias de Cima.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a restituição de carreira do magistério e aplicação do reajuste linear de 33,24% do piso nacional dos professores de Icapuí, a ser realizada no dia 09 de março de 2022, as 08:30 horas, no Plenário José Borges dos Reis.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: A Mesa Diretora da Câmara requer que seja votado em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 001/2022, que define a data da Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado oficio ao diretor do DETRAN convidando-o para, em Sessão Ordinária, fazer a discussão com os nobres edis sobre a instalação de semáforos e sinalização das estradas do Município de Icapuí.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado oficio à Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Riana Jéssica da Rocha Araújo para fazer explanação sobre as ações desenvolvidas pela secretaria no Município de Icapuí.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública com o tema: “Icapuí Águas Subterrâneas e Mudanças Climáticas: Cenários Atuais e Perspectivas Futuras”, a ser realizada no dia 01/06/2022.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja CONVOCADO o Presidente da Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, o Sr. Josenildo Soares de Sousa para fazer a prestação de contas referente ao ano de 2021, conforme dita o art. 49 da Lei Complementar Nº 077/2019 e o art. 3º da Lei Nº 848 de 2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Icapuí e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
João Paulo de Sousa Rebouças
Normando Nonato da Silva
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública com a participação das associações comunitárias do Município de Icapuí para debater sobre o auxilio financeiro, em data a ser marcada posteriormente. O referido auxílio financeiro já foi matéria discutida e aprovada através da Indicação nº 138/2022.v
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando a disponibilização de transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições de 2022, conforme previsto na Lei nº 6.091/1974 e em decisão do STF presente na (ADPF 1013).
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja promovido pela Câmara Municipal de Icapuí o 1º Seminário de Discussão da Cadeia Produtiva da Pesca a ser realizado no dia 11 de novembro de 2022, no Plenário José Borges dos Reis, às 09:00 horas.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre a suspensão pelo Governo Federal do Auxílio Brasil das marisqueiras e esposas de pescadores, porque receberam benefícios públicos em duplicidade no período do Defeso, em data a ser definida posteriormente.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 seja realizada no dia 02 de janeiro de 2023, às 17:00 horas.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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