Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Chrystian de Saboya Pereira, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Icapuí e do Regimento Interno da Câmara Municipal. - Requerimento nº 7 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Moção de Pesar nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Pinheiro da Silva, falecida em 26/07/2022. - Moção de Pesar nº 26 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Moção de Pesar nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Luiz Nogueira, falecido em 03/08/2022. - Moção de Pesar nº 27 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retomados os investimentos nos eventos tradicionais da cidade, levando em consideração a importância do turismo para a nossa cidade. - Indicação nº 130 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma praça de lazer e esportes na Comunidade de Olho D’água. - Indicação nº 131 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua conhecida como Rua João Moisés, localizada na Mutamba ao lado da casa de Dona Alzenir. - Indicação nº 132 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Liberdade, localizada na Mutamba. - Indicação nº 133 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação da orla da Praia de Barreiras de Cima, incluindo o calçadão, pista de ciclista e praça de lazer. - Indicação nº 134 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um novo Centro do Idoso no Município de Icapuí. - Indicação nº 135 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a Semana da Criança no mês de outubro. - Indicação nº 136 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída a “Casa do Mel” na Comunidade de Ponta Grossa. - Indicação nº 137 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado auxilio financeiro às associações do Município de Icapuí. - Indicação nº 138 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |