Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da orla da Praia de Tremembé, com pavimentação, iluminação e melhorias em toda a extensão da orla.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha na Comunidade de Tremembé.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma incluindo a iluminação da quadra esportiva do CVTP, pois se encontra em estado precário e impossibilitada de uso pelos desportistas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a carteirinha do professor, que possibilita a meia-entrada em eventos para professores do ensino público municipal em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulam a difusão cultural, de acordo com a Lei Municipal nº 853/2021, de 23/03/2021.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas escadas de madeira de acesso à praia no muro de contenção da Praia de Barrinha.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reativado o Campo de Sidrão, na Comunidade de Serra de Cajuais, pois o mesmo está sem funcionar por falta de estrutura física e material esportivo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Areninha da Comunidade de Serra de Mutamba, com a colocação de telas laterais e ampliação das redes de proteção e aumento da altura e por cima, uma vez que dificulta a prática esportiva devido às bolas serem arremessadas para fora da quadra.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada gratificação de periculosidade para os servidores públicos que aplicam multas no exercício de suas funções.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova creche na Serra de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação da pavimentação da Vila Jardim Paraíso 2.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Praia da Placa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada neste mês de outubro a Festa da Crianças junto com a Secretaria de Assistência Social.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” a ser realizado no final do ano em comemoração ao Natal.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada a iluminação do corredor de acesso à Praia de Requenguela.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocada a iluminação do corredor de acesso à Praia de Tremembé.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço na Comunidade de Melancias de Baixo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos nos quebra-molas da Comunidade de Melancias de Cima.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e transformação da Praça da Liberdade incluindo a recuperação do busto do Prêmio Unicef.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça na Serra de Mutamba oportunizando lazer para crianças e jovens de todas as comunidades adjacentes.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de todas as ruas da Vila Jardim Paraíso.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado um ”Copão de Futebol de Areia” regionalizado em nosso Município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de pavimentação da Praia de Tremembé.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento do corredor que dá acesso à Praia de Melancias e da Rua Geraldo Malaquias na mesma comunidade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o Projeto Arquitetônico e de Engenharia do Platô da Comunidade de Vila Nova.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que ajude na construção da cooperação dos pequenos produtores rurais do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de asfalto na Rua João Aniceto, que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade de Peixe Gordo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação da orla da Praia de Melancias.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura da maternidade do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação de uma casa de apoio em Fortaliza para pascentes e familiares que necessitem desse auxílio.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma Praça na Comunidade de Retiro Grande.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e ampliação do cemitério da Serra de Mutamba, bem como a construção de um espaço coberto para a realização de velórios e eventos religiosos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma creche na Comunidade de Retiro Grande.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das escadarias da Comunidade de Barreiras de Baixo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Guarda Ambiental Municipal para atuação constante nas praias do Munícipio de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da estrada que liga as comunidades de Retiro Grande a Ponta Grossa, incluindo a ladeira de Retiro Grande.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizado no final do ano letivo o prêmio aluno destaque 2022 para os alunos com maior pontuação por Escola, ano e turma avaliados durante o ano em decurso. As avaliações serão realizadas nas escolas no início de novembro e coordenada pela Secretaria de Educação para avaliar a aprendizagem dos mesmos. Portanto, depois de três anos de pandemia, a rede de ensino passou por grandes desafios para manter os alunos na rede Escolar e evitar evasão. Nada mais justo do que homenagear os alunos que se destacarem nesse ano e nos anos vindouros.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja realizada em uma semana do mês de dezembro a Caravana Itinerante do Papai Noel, passando em todas as comunidades de Icapuí, simbolizando a magia do Natal e levando alegria às crianças e às famílias icapuienses e consequentemente, a realização do projeto Eu Acredito em Papai Noel, que já tem abrilhantado o período natalino em nosso município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado o encaminhamento necessário para a criação do Distrito de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um edital de chamamento de apoio esportivo para custeio de material esportivo como bolas, redes, ternos, etc. para equipes que tenham atividades sistemáticas, estabelecendo critérios, prazo de inscrição e que possa contemplar as mais diversas áreas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados redutores de velocidade na CE-261 na Comunidade de Peixe Gordo, nas proximidades do Posto de Saúde e da Igreja Católica.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados redutores de velocidade na CE-261 na Comunidade de Morro Pintado, nas proximidades do Posto de Saúde e da entrada do corredor que liga a comunidade de Tremembé.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da Escola Horizonte da Cidadania, na Comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a reforma da UBS Estrela do Mar da Comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra esportiva da Comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas a árvore de Natal das comunidades de Retiro Grande, Ponta Grossa, Redonda e Peroba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e encaminhado a esta Augusta Casa de Leis Projeto de Lei estabelecendo prioridade de cinquenta por cento na contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais quando da realização de shows, eventos culturais e apresentações musicais de qualquer gênero, financiados por recursos públicos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Maria Correia, iniciando na casa de Eliesio indo até o salão paroquial na Comunidade de Melancias de Cima.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído muro na UBS da Comunidade de Peixe Gordo.