Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação do Setor de Fisioterapia da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí e dá outras providências.

Fica denominada “José Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá providências.

Institui no Calendário do Município de Icapuí a "Semana da Cultura Evangélica" e dá outras providências.

Fica denominada “Rua Francisco Oliveira dos Reis” a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula e rematrícula escolar no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Institui o Prêmio “Professor Excelência do Ano” nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da “Semana de Combate ao Bullying Escolar" e estabelece medidas de combate ao bullying no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Amigo da Educação” no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Fica denominada “Rua Raimunda Baltasar da Silva” a rua que indica na Comunidade de Requenguela e dá providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura da maternidade do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação de uma casa de apoio em Fortaliza para pascentes e familiares que necessitem desse auxílio.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e ampliação do cemitério da Serra de Mutamba, bem como a construção de um espaço coberto para a realização de velórios e eventos religiosos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma creche na Comunidade de Retiro Grande.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das escadarias da Comunidade de Barreiras de Baixo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Guarda Ambiental Municipal para atuação constante nas praias do Munícipio de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da estrada que liga as comunidades de Retiro Grande a Ponta Grossa, incluindo a ladeira de Retiro Grande.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizado no final do ano letivo o prêmio aluno destaque 2022 para os alunos com maior pontuação por Escola, ano e turma avaliados durante o ano em decurso. As avaliações serão realizadas nas escolas no início de novembro e coordenada pela Secretaria de Educação para avaliar a aprendizagem dos mesmos. Portanto, depois de três anos de pandemia, a rede de ensino passou por grandes desafios para manter os alunos na rede Escolar e evitar evasão. Nada mais justo do que homenagear os alunos que se destacarem nesse ano e nos anos vindouros.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que seja realizada em uma semana do mês de dezembro a Caravana Itinerante do Papai Noel, passando em todas as comunidades de Icapuí, simbolizando a magia do Natal e levando alegria às crianças e às famílias icapuienses e consequentemente, a realização do projeto Eu Acredito em Papai Noel, que já tem abrilhantado o período natalino em nosso município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado o encaminhamento necessário para a criação do Distrito de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um edital de chamamento de apoio esportivo para custeio de material esportivo como bolas, redes, ternos, etc. para equipes que tenham atividades sistemáticas, estabelecendo critérios, prazo de inscrição e que possa contemplar as mais diversas áreas.