Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 484 matérias.

Resultados

IND 144/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua, dando acesso desde a Serra de Mutamba até a Praia da Barrinha, interligando a serra a praia, passando por Mutamba.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 145/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Gruta de Icapuí e que sejam construídos pelo menos 03 (três) quiosques, sendo um para venda de lanche, um para venda de artesanato e outro para informações aos visitantes.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 146/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de alargamento da Rua Pedro Gama, situada na Comunidade de Cajuais, iniciando na residência do Sr. Damião Alberto.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 147/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um muro com telas na UBS da Comunidade de Peixe Gordo.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 148/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Raimundo Sebastião, na Comunidade de Serra de Cajuais.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 149/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o reaparelhamento e reabertura da maternidade de Icapuí.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 150/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na iluminação do Cemitério da Comunidade de Mutamba.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 151/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita alteração no Projeto de Lei N° 011/2021, no sentido de que as isenções da conta d’água sejam retroativas ao mês de março.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 152/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma nova estrada ligando a CE-549 (estrada de acesso à Comunidade de Redonda) à CE-534, nas imediações da Comunidade de Peroba.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 153/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de crédito aos pequenos e micros empreendedores individuais (MEI) atingidos pela crise econômica da pandemia provocada pela Covid-19.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Ronaldo Lucas da Costa
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 154/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma operação tapa-buracos para recuperação em todos os corredores turísticos e de acesso às praias do Município de Icapuí.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Ronaldo Lucas da Costa
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 155/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos 03 (três) quebra-molas, sendo 02 (dois) nas proximidades do novo Posto Petromar, em Cajuais e 01 (um) próximo ao Supermercado Minibox.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 156/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça e um parque infantil na Comunidade de Morro Pintado.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 157/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova escadaria por trás do Centro de Memórias Chico Bagre, na Rua Joca Galdino, dando acesso à Rua Maria de Déi.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 158/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa de Capacitação para guia de turismo.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 159/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Banco de Memórias da Cultura do Município de Icapuí.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 160/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrada ligando Serra do Mar a Serra de Barreiras, nas proximidades da Ladeira de Tubiba.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 161/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da escadaria da Comunidade de Retiro Grande.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 162/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas câmeras de videomonitoramento nas principais ruas do Município e na divisa.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 163/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda, com alargamento, pavimentação e iluminação pública.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 164/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha na Comunidade do Gravier, uma vez que o alicerce já foi iniciado.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 165/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados pelo menos duas lombadas na Avenida Newton Ferreira.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 166/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em blocos de concreto intertravado da Rua Beco da Lagosta na Comunidade de Redonda.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 167/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja promovido através da Secretaria de Saúde, mutirão para a realização de cirurgias de catarata e pterígio, possibilitando aos icapuienses a correção de problemas visuais dos pacientes que estão há muito tempo na fila de espera para a realização destas cirurgias.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 168/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados redutores de velocidade na Serra de Mutamba e na Serra de Cajuais.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Ronaldo Lucas da Costa
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 169/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da rua do antigo campo de futebol, na Comunidade de Morro Pintado.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 170/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada Casa de Apoio em Fortaleza, para dar suporte aos pacientes em tratamento nas áreas da saúde e assistência social, bem como apoio aos parente dos pacientes.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 171/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública da Ladeira da Comunidade de Retiro Grande.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 172/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça com academia ao ar livre na Comunidade de Tremembé.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 173/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça com academia ao ar livre na Comunidade de Ibicuitaba.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 174/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça com academia ao ar livre na Praia de Barreiras de Cima.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 175/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação da brinquedoteca, com a construção do muro e aquisição de novos brinquedos.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 176/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja solicitado ao Banco do Brasil, a instalação de um caixa eletrônico 24 Horas para atender a população, uma vez que no Banco 24 Horas é possível fazer transações financeiras de diversos bancos.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 177/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita estrada ligando a Serra de Icapuí a Rua Geraldo Félix, facilitando o acesso da população da serra até a Praia de Requenguela.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Ronaldo Lucas da Costa
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 178/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Brinquedopraça na Comunidade de Barrinha.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 179/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja contratada a 2ª Equipe de Saúde da Família na UBS da Comunidade de Mutamba, uma vez que a mesma é a maior do sistema municipal de saúde e necessita de 02 (duas) equipes com médicos, enfermeiros, atendentes e odontólogos.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 180/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado apoio dos agentes de trânsito, de preferência a partir das 16:00 horas, no início da Rua Newton Ferreira até o final da Avenida Chico Félix, onde há um grande fluxo de pessoas caminhando, para que haja organização do trânsito, bem como segurança para os cidadão que praticam suas atividades físicas naquele local.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 181/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei para esta Casa Legislativa para a aquisição e distribuição de absorventes íntimos higiênicos a estudantes da rede pública municipal.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 182/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza e ampliação do Cemitério da Comunidade de Melancias de Cima.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 183/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação do Corredor da Comunidade de Melancias de Baixo.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 184/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomada a construção das Areninhas de areia das Comunidades do INCRA e Nova Belém.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 185/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Ponta Grossa.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 186/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinalização na estrada de asfalto, no trecho que inicia na Boca do Povo, passando pela Rua dos Primos e se estendendo até a Ladeira de Lourival, na Comunidade de Redonda.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 187/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam entregues os títulos de posse da terra aos moradores do Conjunto Vila Esperança, na Serra de Redonda.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 188/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado o encaminhamento necessário para a criação do Distrito de Redonda.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 189/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma área de lazer e esportes na Comunidade de Olho D'água.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 190/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomado o Copão de Futsal da Comunidade de Ibicuitaba.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 191/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Maria Rosemeire da Costa (Meirinha), na comunidade de Requenguela.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 192/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Lago Azul, na Praia de Requenguela.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Diego Costa Rebouças
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 193/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Diego Costa Rebouças
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original