Ordem do Dia/Expediente: 3 - Emenda Aditiva nº 9 de 2025 em 35ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (35ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Emenda Aditiva nº 9 de 2025

Art. 1º Fica incluída no Anexo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, unidade 1002 – Fundo Municipal de Cultura, a seguinte ação: Código: 13.392.1301.2.059 – Edital das Artes de Icapuí 2026 Finalidade: Apoiar financeiramente a produção, difusão e formação artística em Icapuí, por meio de seleção pública de artistas, grupos e coletivos culturais. Detalhamento da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – R$ 300.000,00 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – R$ 100.000,00 3.3.90.30 – Material de Consumo – R$ 10.000,00 Total: R$ 410.000,00 - Fonte: 1500000001 Art. 2º Para garantir a execução orçamentária da ação criada, fica anulada a seguinte dotação: Código: 13.392.1301.2.098 – Promoção e Apoio às Manifestações Culturais Folclóricas Art. e Ins. Social 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Total: R$ 410.000,00 Fonte: 1500000000

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