1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Antônio Carlos Lima da Silva, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Fica denominada “José Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
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Institui no Calendário do Município de Icapuí a "Semana da Cultura Evangélica" e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2022
Autores: Diego Costa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças
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Fica denominada “Rua Francisco Oliveira dos Reis” a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula e rematrícula escolar no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 34 de 2022
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Fica denominada “Rua Sebastião Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Moção de Congratulação nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
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Que sejam consignados Votos de Congratulação ao casal Sr. Carlos Rogério de Sousa e Sra. Maria Roseane de Assis Sousa por sua atuação no Projeto “Ovelhinhas de Cristo”, que teve seu início em 2021 e consiste em dar aulas de instrumentos musicais como teclado, violão e flauta para mais de cinquenta crianças do Município de Icapuí.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Moção de Pesar nº 45 de 2022
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria das Graças de Souza Tertuliano, conhecida como Dona Êga, falecida no dia 26 de novembro de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Moção de Pesar nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Xavier do Amorim, falecido no dia 27 de novembro de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Moção de Pesar nº 47 de 2022
Turno: Único
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Flávia Maria dos Santos Silva, falecida no dia 25 de novembro de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Moção de Pesar nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Kleiton Pereira
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Antônio Marleudo de Lima, falecido no dia 25 de novembro de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Moção de Congratulação nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
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Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Jovem Diego da Silva Crispim, natural da Comunidade de Redonda, pelo seu canal no Youtube Diego Pescador Amador, por sua divulgação da pesca no Município de Icapuí e por mostrar as belezas naturais de nossa terra.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 218 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Marques de Oliveira
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Maria Correia, iniciando na casa de Eliesio indo até o salão paroquial na Comunidade de Melancias de Cima.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 219 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Marques de Oliveira
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído muro na UBS da Comunidade de Peixe Gordo.
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Aprovado por unanimidade
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