1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Estabelece diretrizes e regulamenta o Turismo de Observação de Peixes-Bois Marinhos (Trichechus Manatus), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Institui Ajuda de Custos para médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMPB), no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
|
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Airton dos Santos Lima, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Normando Nonato da Silva
|
Fica denominada “Santa Isabel” a rua que indica na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2022
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
|
Ficam instituídas como Políticas Públicas Municipais a Promoção da Cultura Oceânica e a Preservação dos Manguezais na Rede de Ensino do Município de Icapuí, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2022
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
|
Fica denominada “Vereador Ligório Medeiros” a rua que indica no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
|
Dispõe sobre a denominação do Setor de Fisioterapia da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
|
Fica denominada “José Augusto Nogueira” a rua que indica na Comunidade de Quitérias e dá providências.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei - Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Diego Costa Rebouças
|
Institui no Calendário do Município de Icapuí a "Semana da Cultura Evangélica" e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
10 - Moção de Congratulação nº 21 de 2022
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório
|
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. José Francisco da Costa pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento em nosso Município.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 194 de 2022
Turno: Único
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de asfaltamento do corredor que dá acesso à Praia de Melancias e da Rua Geraldo Malaquias na mesma comunidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Indicação nº 197 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Marques de Oliveira
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de asfalto na Rua João Aniceto, que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade de Peixe Gordo.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Indicação nº 198 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Marques de Oliveira
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação da orla da Praia de Melancias.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Indicação nº 199 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura da maternidade do Município de Icapuí.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 200 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação de uma casa de apoio em Fortaliza para pascentes e familiares que necessitem desse auxílio.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 201 de 2022
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma Praça na Comunidade de Retiro Grande.
|
Aprovado por unanimidade
|
