Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor George Henrique Xavier, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Francisco Erineudo Barbosa Araújo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Roberto Ney Fonseca de Almeida, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Antônio Túrlio da Conceição, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Ilustríssimo Senhor Henrique Câmara Campos, e dá outras providências.

Fica denominada “Rua Raquel Xavier de Amorim” a rua que indica na Serra de Mutamba e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, no Município de Icapuí de e dá outras providências.

Fica denominada “Regina Lúcia da Costa” a Cozinha do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros.

Que sejam consignados votos de Congratulação aos membros do Conselho Tutelar de Icapuí pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo para garantir o cumprimento, a promoção e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município. CONSELHEIROS TUTELARES: Francisca Neuma Pereira da Silva / Magno do Nascimento Silva / Amanda Rodrigues Rebouças/ Maria Leiliane da Silva / Francilvânia Rebouças Nunes.

Que sejam consignados votos de Congratulação aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias pelo trabalho realizado junto à população no período da pandemia da Covid-19.

Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Rosineide Rebouças Maia, Especialista em Gestão Pública Municipal e Coordenadora da Pasta do Trabalho da SEDEMA em reconhecimento pela relevância do trabalho prestado no fortalecimento do empreendedorismo do Município de Icapuí.

Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Samara Rebouças de Freitas, pelo empenho e sensibilidade na coordenação da Central de Regulação, que é um serviço importantíssimo para o atendimento da população de Icapuí.

Que sejam consignados votos de Congratulação aos garis e todos os que compõem a limpeza pública no Município de Icapuí.

Que sejam consignados votos de Congratulação a Banda Reldon Roots, uma banda de reggae composta por pescadores, pelo trabalho cultural e de incentivo à música que tem realizado na Comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos dos seguintes trechos na Comunidade de Redonda: trecho que tem início na residência de Eliabe e termina no terreno de Zé de Bida; trecho que tem início na CE 549 e termina no terreno de Verimundo; trecho que tem início na CE 534 e termina na residência de Tainan.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um novo poço na Comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma academia ao ar livre na Serra de Mutamba, no local da antiga quadra, em atendimento ao pedido dos moradores jovens e idosos da comunidade.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na Rua Raymundo Sebastião Biserra, na Serra de Cajuais, próximo ao farol.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Geraldo Malaquias, na Praia de Melancias.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade ao calçamento da Rua Esperança, na Comunidade de Cajuais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de aparelho de ultrassonografia, eletrocardiograma e ecocardiograma para serem utilizados no hospital municipal e que sejam feitas melhorias no laboratório de análises clínicas no sentido de ampliar a oferta de exames especializados.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado estudo de viabilidade econômica para a atividade de bugueiros no âmbito do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de potes para a pesca de polvo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um mirante na Comunidade de Retiro Grande, uma vez que a mesma dispõe de uma linda paisagem de frente para o mar.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade de Retiro Grande.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da ladeira da Comunidade de Peroba.