Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a cooperação e repasse financeiro à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo realize aporte de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Icapuí e dá outras providências.

Acrescenta-se o artigo 6º ao Projeto de Lei Complementar Substituto nº 001/2022, de 09 de março de 2022.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 479, de 26 de abril de 2007 e da Lei Complementar nº 096/2022, de 20 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a compilação dos cargos de professor e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administração pública municipal direta, e dá outras providências.

Garante aos Vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII da Constituição Federal.

Torna de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Icapuí e dá outras providências.

Fica denominada “Rua Maria da Paz da Silva”, a rua que indica na Comunidade de Mutamba e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado oficio ao diretor do DETRAN convidando-o para, em Sessão Ordinária, fazer a discussão com os nobres edis sobre a instalação de semáforos e sinalização das estradas do Município de Icapuí.

Que seja consignada manifestação de Repúdio à Gerência Regional da ENEL pelos serviços prestados aos munícipes, tais como, as podas das árvores, colocando em risco a população de Icapuí e aos serviços de extensão de rede pela demora na execução.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos pontos de ônibus e topics para o embarque e desembarque de passageiros no trajeto de Icapuí a Comunidade de Belém. Todos devem reunir boas condições, oferecendo segurança, conforto e proteção aos passageiros.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reativado o Campo da Comunidade de Vila Nova.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma arena de vôlei e de futebol no antigo campo de Ibicuitaba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pintura da UBS Estrela do Mar e a construção de mais uma sala de odontologia na Comunidade de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita ampliação na rede de abastecimento d’água nas Comunidades de Redonda, Peroba e Picos, bem como a construção de caixas elevadas e perfuração de um poço profundo.