Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2022 - 09:59
Encerramento: 10/03/2022 - 13:38



Mesa Diretora
Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT
Primeiro-Secretário: Francisco Kleiton Pereira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSD
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da sessão anterior.

Tribuna Popular:

Inscrito o Presidente da União dos Vereadores do Ceará - UVC, Sr. Antônio Braga.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Costa Rebouças

2 - Cláudio Roberto de Carvalho

3 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa

4 - João Paulo de Sousa Rebouças

5 - Francisco Kleiton Pereira

6 - Marjorie Félix Lacerda Gomes

7 - Normando Nonato da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSD
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a cooperação e repasse financeiro à Associação Universitária do Município de Icapuí – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo realize aporte de recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção de Congratulação nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco Pereira de Medeiros, mais conhecido como Chico Fotógrafo, pelos serviços prestados à cultura de nossa cidade.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua que terá início na Rua Esperança, em Cajuais e vai até o Corredor de Caetano, passando pela parte das vazantes.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que já teve início no Corredor Manoel de Otávio, passando pela Avenida Hermolau Róseo e terminando ao lado do antigo prédio da COOPI, em Cajuais, interligando a Rua Geraldo Félix.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento de todas as ruas da Vila Paraíso.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a iluminação pública do Corredor do Requenguela.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a compra de materiais para a atenção básica do nosso Município, assim equipando os nossos Postos de Saúde para proporcionar melhor condição de vida para a população, visto que há emenda no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) disponibilizada pela Deputada Luiziane Lins.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a compra de materiais e equipamentos para o Hospital Municipal, visto que há emenda disponibilizada pela Deputada Luiziane Lins.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação do campo de futebol da região conhecida como Bacalango.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o “Programa Jovem Digital”.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas rotas de transporte público para ofertar à população.
Matéria lida
13 - Indicação nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a desapropriação de um terreno para a implantação de um distrito industrial no Município de Icapuí.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um Distrito Industrial no município de Icapuí, para a instalação de indústrias de tecnologia, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviço, possibilitando assim a geração de empregos no município.
Aprovado por unanimidade



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Considerações Finais

Finalizada o Expediente, declaro encerrada a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2022, convocando a todos para a 7ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada em 17 de março de 2022.