Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre o pagamento de anuidades ou contribuições a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades, e dá outras providências.

Regulamenta os feriados do Município de Icapuí e dá outras providências.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Carlos Eduardo Pereira da Silva, mais conhecido como Cadinho, morador da Comunidade de Barreiras da Sereia, falecido em 24/04/2021.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Francisco Camargo, falecido em 22/04/2021, vítima da Covid-19.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada uma maior celeridade no resultado dos testes de Covid-19, tendo em vista que a gravidade do vírus e a demora na entrega do resultado comprometem a saúde e até mesmo a vida dos infectados.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua, pela parte dos córregos, iniciando no Corredor de Manoel de Otávio, passando pela Barrinha até o centro de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Parurau.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados contêineres de coleta de lixo com a logomarca da Prefeitura Municipal nas principais ruas do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um matadouro público no Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam reestruturadas as salas de informáticas das escolas municipais de ensino fundamental do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reconstrução da escadaria que liga a Comunidade de Vila Nova a Praia de Barreiras da Sereia, incluindo a construção de bueiros para drenagem da água da chuva.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o “Plano Municipal de Esporte”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam incluídos no calendário de vacinação municipal da Covid-19 os professores da rede municipal de ensino, uma vez que os mesmos estão na iminência de retornarem às suas atividades docentes.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a climatização das salas de aula das Escolas de Ensino Fundamental Raimunda Lacerda Damião, Joana Marques Bezerra e Professora Mizinha.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja confeccionado e instalado o portal de entrada da Praia de Ponta Grossa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a sinalização indicando o trajeto e promovendo a preservação do ponto turístico conhecido como “Morro de Helena”, situado próximo a Vila Esperança, na Comunidade de Redonda.