1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Turno: Único
Autores: Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa
|
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã Icapuiense" a ilustríssima Senhora Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Francisco Kleiton Pereira.
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
|
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão lcapuiense" ao ilustríssimo Senhor José Rosemberg Feitosa Pires e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva e Francisco Kleiton Pereira.
|
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2021
Autor: Normando Nonato da Silva
|
Dispõe sobre a denominação de Rua dos Soares na Comunidade de Redonda e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 22 de 2021
Turno: Único
Autores: Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa
|
Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre assuntos relacionados à pesca em nosso Município.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva e João Paulo de Sousa Rebouças.
|
5 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Único
Autores: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório
|
Requer que seja convidado o Sr. Cleilton da Paz Bezerra, Doutor em Saúde Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, para apresentar a sua tese de doutorado que aborda a saúde dos povos do mar, analisando as transformações que essas populações têm vivido na cultura, no ambiente, na educação, no gênero e na sexualidade.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, Normando Nonato da Silva, Francisco Kleiton Pereira e Claúdio Roberto de Carvalho.
|
6 - Moção de Pesar nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
|
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Jovelina Silva Braga, moradora da Comunidade de Mutamba.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Diego Costa Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho
|
7 - Moção de Pesar nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
|
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira dos Reis, moradora da Comunidade de Cajuais.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Diego Costa Rebouças.
|
8 - Indicação nº 258 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do corredor de acesso a Praia de Barrinha de Manibu.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho.
|
9 - Indicação nº 259 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado e implantado no Município de Icapuí o "Serviço de Atenção Domiciliar - SAD", ofertando serviços de saúde nas residências dos pacientes, caracterizado pelo conjunto de ação, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade dos cuidados junto aos PSF's, NASF e CAPS.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho.
|
