Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadã Icapuiense" a ilustríssima Senhora Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Francisco Kleiton Pereira. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão lcapuiense" ao ilustríssimo Senhor José Rosemberg Feitosa Pires e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Sidivânio da Cruz Honório, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva e Francisco Kleiton Pereira. |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua dos Soares na Comunidade de Redonda e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre assuntos relacionados à pesca em nosso Município. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Normando Nonato da Silva e João Paulo de Sousa Rebouças. |
| 5 |
Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja convidado o Sr. Cleilton da Paz Bezerra, Doutor em Saúde Pública pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, para apresentar a sua tese de doutorado que aborda a saúde dos povos do mar, analisando as transformações que essas populações têm vivido na cultura, no ambiente, na educação, no gênero e na sexualidade. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório, Normando Nonato da Silva, Francisco Kleiton Pereira e Claúdio Roberto de Carvalho. |
| 6 |
Moção de Pesar nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Jovelina Silva Braga, moradora da Comunidade de Mutamba. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Diego Costa Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho |
| 7 |
Moção de Pesar nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Pereira dos Reis, moradora da Comunidade de Cajuais. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Diego Costa Rebouças. |
| 8 |
Indicação nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do corredor de acesso a Praia de Barrinha de Manibu. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho. |
| 9 |
Indicação nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado e implantado no Município de Icapuí o "Serviço de Atenção Domiciliar - SAD", ofertando serviços de saúde nas residências dos pacientes, caracterizado pelo conjunto de ação, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade dos cuidados junto aos PSF's, NASF e CAPS. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho. |