Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Icapuí.

Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Município de Icapuí relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor Jerônimo Felipe Reis de Souza.

Fica denominada “Rua Nicácio Inácio da Silva” a rua que indica na Serra de Mutamba, e dá outras providências

Fica denominada “Rua José Aldésio da Silva” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências.

Altera o art. 11 da Lei Complementar nº 083/2019, para modificar a periodicidade dos relatórios do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Icapuí e revoga a Lei nº 859 / 2021, de 08 de abril de 2021.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Geraldo Malaquias, na Praia de Melancias.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, em parceria com Governo do Estado, projeto para avenida principal, iniciando na Serra do Mar até o centro de Icapuí, com via pública arborizada de mão única, ciclovia e espaço para caminhadas, proporcionado uma estrutura viável para atender nossa população.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que executado o projeto de infraestrutura e urbanização da Praia de Barreiras da Sereia até Barreiras de Cima, incluindo paisagismo, ciclovia, espaço para caminhadas com a devida sinalização, escadarias e rampas de acesso para atender o público com devida sinalização, escadarias e rampas de acesso para atender o púbico com deficiência motora, academia ao ar livre e área de recreação para crianças, estacionamento para carros e ônibus, bem como quiosques, banheiros acessíveis e iluminação de Led padronizada.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Peroba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Retiro Grande.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza da orla da praia de Redonda pela empresa contratada pela Prefeitura para coleta de resíduos sólidos.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Escola Horizonte da Cidadania, incluindo reforma do alambrando, pintura, reparos na coberta e recuperação do portão.