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Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 6ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 14/01/2026 - 09:00
Encerramento: 14/01/2026 - 11:02



Mesa Diretora
Presidente: Normando Nonato da Silva / PT
Vice-Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Primeiro-Secretário: Francisco Eurivan de Paula / PT



Lista de Presença na Sessão
Claúdio Lucas Alves Rebouças / PSB
Erika Costa da Silva / PT
Francisco Eurivan de Paula / PT
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira / PSD
José Romário Souza da Silva / PSB
João Paulo de Sousa Rebouças / PSB
Normando Nonato da Silva / PT
Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Thiago Victor Sousa Rebouças / PSB






Expedientes
Texto Bíblico:

“Louvai ao SENHOR todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor.

Salmos 117
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Icapuí.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Cria o programa apoiar para incluir, estabelece direitos e atribuições quanto ao atendimento de alunos com deficiências na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Icapuí, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ nº 10.253.697/0001-66, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, acrescentando-lhe os §§ 3º e 4º.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claúdio Lucas Alves Rebouças / PSB
Erika Costa da Silva / PT
Francisco Eurivan de Paula / PT
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira / PSD
José Romário Souza da Silva / PSB
João Paulo de Sousa Rebouças / PSB
Normando Nonato da Silva / PT
Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Thiago Victor Sousa Rebouças / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Cria o programa apoiar para incluir, estabelece direitos e atribuições quanto ao atendimento de alunos com deficiências na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
 Retirado de Pauta

Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças e Francisco Eurivan de Paula.
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Icapuí, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ nº 10.253.697/0001-66, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Francisco Eurivan de Paula.
4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, acrescentando-lhe os §§ 3º e 4º.
 Desaprovado

Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças, Francisco Eurivan de Paula, Thiago Victor Sousa Rebouças e João Paulo de Sousa Rebouças.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
  • Claúdio Lucas Alves Rebouças - Sim
  • Erika Costa da Silva - Não
  • Francisco Eurivan de Paula - Não
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira - Não
  • José Romário Souza da Silva - Não
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Não Votou
  • Sidivânio da Cruz Honório - Não
  • Thiago Victor Sousa Rebouças - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
  • Claúdio Lucas Alves Rebouças - Sim
  • Erika Costa da Silva - Sim
  • Francisco Eurivan de Paula - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Abstenção
  • Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira - Sim
  • José Romário Souza da Silva - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Abstenção
  • Normando Nonato da Silva - Não Votou
  • Sidivânio da Cruz Honório - Sim
  • Thiago Victor Sousa Rebouças - Abstenção
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026
  • Claúdio Lucas Alves Rebouças - Sim
  • Erika Costa da Silva - Sim
  • Francisco Eurivan de Paula - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira - Sim
  • José Romário Souza da Silva - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Não Votou
  • Sidivânio da Cruz Honório - Sim
  • Thiago Victor Sousa Rebouças - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2026 Matéria não votada



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=f9Trjy4ek04