Resumo (1ª Sessão Itinerante da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Itinerante
Abertura: 21/10/2025 - 17:00
Encerramento: 21/10/2025 - 19:27



Mesa Diretora
Presidente: Normando Nonato da Silva / PT
Vice-Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Primeiro-Secretário: Francisco Eurivan de Paula / PT



Lista de Presença na Sessão
Claúdio Lucas Alves Rebouças / PSB
Erika Costa da Silva / PT
Francisco Eurivan de Paula / PT
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira / PSD
José Romário Souza da Silva / PSB
João Paulo de Sousa Rebouças / PSB
Maria do Socorro de Melo / PSDB
Normando Nonato da Silva / PT
Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Thiago Victor Sousa Rebouças / PSB






Expedientes
Texto Bíblico:

Louvai ao Senhor, porque o Senhor é bom; cantai louvores ao seu nome, porque é agradável”.

Salmos 135:3.

Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Icapuí.

Tribuna Popular:

Inscritos: Mayara Hellen, Irmã Kelly, Nailton, Ivonete Rodrigues, Galego do Assentamento de São Francisco, José Ferreira da comunidade de CVTP, Inara, Jairo da comunidade de Peroba, ex-Vereador Cadá.

Assunto: Abordagem de temas e demandas relacionados à comunidade do INCRA.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Erika Costa da Silva

2 - Thiago Victor Sousa Rebouças

3 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças

4 - José Romário Souza da Silva

5 - Sidivânio da Cruz Honório

6 - Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira

7 - Francisco Eurivan de Paula

8 - Maria do Socorro de Melo

9 - João Paulo de Sousa Rebouças

10 - Claúdio Lucas Alves Rebouças

11 - Normando Nonato da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claúdio Lucas Alves Rebouças / PSB
Erika Costa da Silva / PT
Francisco Eurivan de Paula / PT
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira / PSD
José Romário Souza da Silva / PSB
João Paulo de Sousa Rebouças / PSB
Maria do Socorro de Melo / PSDB
Normando Nonato da Silva / PT
Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Thiago Victor Sousa Rebouças / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo a implementação de um projeto itinerante na Comunidade do INCRA, que funcione como uma Casa do Cidadão móvel. Este projeto visa oferecer, de forma direta e acessível, serviços essenciais como emissão de RG, CPF, orientação sobre programas sociais e outros atendimentos administrativos da Prefeitura Municipal de Icapuí.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 204 de 2025
Autores: Erika Costa da Silva, Sidivânio da Cruz Honório
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade do INCRA.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório.
3 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na estrada liga as Comunidades de INCRA e Peroba, e se possível que seja asfaltada.
Retirado de Pauta

Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
4 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Francisco Eurivan de Paula
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos implementos agrícolas para a Comunidade do INCRA e adjacências.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento das ruas da Comunidade do CVTP.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja melhorado o atendimento na UBS João Perdido, na Comunidade do CVTP.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: José Romário Souza da Silva
Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma área de lazer na comunidade do INCRA, pois os moradores sentem falta de um espaço onde crianças, adolescentes e idosos possam ter um local de convivência e descanso.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 210 de 2025
Autores: Normando Nonato da Silva, Erika Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Sidivânio da Cruz Honório, Thiago Victor Sousa Rebouças
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reutilização do centro comunitário da comunidade e transforme em brinquedoteca para crianças do INCRA e região.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Erika Costa da Silva, Sidivânio da Cruz Honório e Thiago Victor Sousa Rebouças.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Paulo de Sousa Rebouças / PSB

2 - Francisco Eurivan de Paula / PT

3 - Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira / PSD

4 - Sidivânio da Cruz Honório / PSD

5 - Erika Costa da Silva / PT

6 - Thiago Victor Sousa Rebouças / PSB

7 - Normando Nonato da Silva / PT




Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

O Presidente agradeceu a todos que se fizeram presente na sessão. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a 1ª Sessão Itinerante de 2025.