Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Itinerante da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a implementação de um projeto itinerante na Comunidade do INCRA, que funcione como uma Casa do Cidadão móvel. Este projeto visa oferecer, de forma direta e acessível, serviços essenciais como emissão de RG, CPF, orientação sobre programas sociais e outros atendimentos administrativos da Prefeitura Municipal de Icapuí. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Erika Costa da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade do INCRA. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Sidivânio da Cruz Honório. |
| 3 |
Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na estrada liga as Comunidades de INCRA e Peroba, e se possível que seja asfaltada. - - |
Retirado de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 4 |
Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Francisco Eurivan de Paula
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos implementos agrícolas para a Comunidade do INCRA e adjacências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento das ruas da Comunidade do CVTP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja melhorado o atendimento na UBS João Perdido, na Comunidade do CVTP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: José Romário Souza da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma área de lazer na comunidade do INCRA, pois os moradores sentem falta de um espaço onde crianças, adolescentes e idosos possam ter um local de convivência e descanso. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reutilização do centro comunitário da comunidade e transforme em brinquedoteca para crianças do INCRA e região. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Erika Costa da Silva, Sidivânio da Cruz Honório e Thiago Victor Sousa Rebouças. |