1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Altera o inciso III do artigo 2º da Lei Complementar nº 051/2014, de 26 de maio de 2014, que regulamenta a permissão e a prestação de serviços de veículos de aluguel – taxistas – no âmbito do Municipio de Icapuí, alterado posteriormente pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 139/2024, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências.
|
Retirado de Pauta
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autores: Erika Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
|
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Doutor Luiz Gonzaga da Silva Guerra, e dá outras providências.
|
Retirado de Pauta
Obs.: A pedido da autora da matéria.
|
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 36 de 2025
Autores: Normando Nonato da Silva, Erika Costa da Silva, Thiago Victor Sousa Rebouças
|
Dispõe sobre a denominação da “Rua Edmundo Rodolfo da Silva” na Comunidade de Morro Alto, e dá outras providências.
|
Retirado de Pauta
Obs.: A pedido do autor da matéria.
|
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 38 de 2025
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
|
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí a Festa de Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
|
5 - Requerimento nº 15 de 2025
Autores: Claúdio Lucas Alves Rebouças, Francisco Eurivan de Paula
|
Requer, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública para debater junto à população, autoridades competentes, representantes de entidades civis, a definição dos horários de eventos no Município de Icapuí, bem como as medidas necessárias de segurança para garantir o bem-estar da comunidade. Data sugerida: 03 de outubro de 2025.
|
Aprovado
Obs.: Claúdio Lucas Alves Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças, Francisco Eurivan de Paula, Normando Nonato da Silva e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
|
6 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Maria do Socorro de Melo
|
Requer, em conformidade com o Art. 321, da Resolução Nº 003/2025, de 18 de junho de 2025, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí, a CONVOCAÇÃO do Secretário de Infraestrutura, o Senhor Francisco José Rebouças dos Santos para prestar esclarecimentos acerca das atividades desenvolvidas da Pasta.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Maria do Socorro de Melo, João Paulo de Sousa Rebouças, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Thiago Victor Sousa Rebouças, Francisco Eurivan de Paula, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
|
7 - Requerimento nº 17 de 2025
Autores: Erika Costa da Silva, Francisco Eurivan de Paula, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Normando Nonato da Silva
|
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal sugerindo que seja reavaliada a implantação da carga horária dos servidores públicos municipais em dois turnos e que volte a ser a em apenas um turno de horário corrido.
|
Retirado de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
|
8 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Francisco Eurivan de Paula
|
Requer que seja realizada Sessão Solene em Comemoração aos 150 anos de Fundação da Igreja Católica em Icapuí com data e local a serem definidos em comum acordo entrea Câmara Municipal e a Igreja Católica local.
|
Retirado de Pauta
Obs.: A pedido do autor da matéria.
|
9 - Indicação nº 181 de 2025
Autores: José Romário Souza da Silva, Francisco Eurivan de Paula
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça Central de Icapuí, tendo em vista a importância desse espaço público como ponto de encontro, de lazer, de cultura e convivência social da comunidade.
|
Retirado de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
|
10 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Planejamento da Gestão Municipal a implantação de uma área de lazer na Comunidade do Salgadinho II.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças.
|
11 - Indicação nº 186 de 2025
Autores: Erika Costa da Silva, Francisco Eurivan de Paula, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, José Romário Souza da Silva
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada mensalmente a “Sexta Cultural” no Município de Icapuí.
|
Retirado de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
|
12 - Indicação nº 187 de 2025
Autores: Maria do Socorro de Melo, Francisco Eurivan de Paula
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma Casa de Apoio ao Idoso, com a finalidade de ser concedida atenção essencial a uma parcela da população e garantir direitos à saúde, assistência social e lazer.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Maria do Socorro de Melo, Francisco Eurivan de Paula, João Paulo de Sousa Rebouças e Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
|
13 - Indicação nº 188 de 2025
Autores: Thiago Victor Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um terminal rodoviário em nossa cidade para facilitar o deslocamento de cidadãos e visitantes, e que promova organização, segurança e eficiênicia no setor de transportes, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Thiago Victor Sousa Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Eurivan de Paula, José Romário Souza da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira e Normando Nonato da Silva.
|
