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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Texto Bíblico
<p style="text-align: center;">“Exaltai ao Senhor nosso Deus e adorai-o no seu monte santo, pois o Senhor nosso Deus é santo”.</p> <p style="text-align: center;"><strong>Salmos 99:9.</strong></p>
Abertura da Sessão
<p>Execução do Hino do Município de Icapuí.</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Discussão e votação da ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025, ocorrida no dia 10 de julho de 2025.</p>
Breves Comunicações
Expediente Extraordinário
Normal
<p>O Presidente fez a apresentação em plenário dos novos membros das Comissões Permanentes, que acompanham o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí:</p> <ul> <li><strong>Comissão de Constituição, Justiça e Redação</strong><br>Presidente: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira<br>Secretário: Thiago Victor Sousa Rebouças<br>Membro: Gleilson Rebouças da Silva<br>Suplente: João Paulo de Souza Rebouças</li> <li><strong>Comissão de Orçamento e Finanças Públicas</strong><br>Presidente: Sidivânio da Cruz Honório<br>Secretária: Erika Costa da Silva<br>Membro: José Romário Souza da Silva<br>Suplente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças</li> <li><strong>Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Turismo, Agricultura e Pesca</strong><br>Presidente: Thiago Victor Sousa Rebouças<br>Secretário: José Romário Souza da Silva<br>Membro: Gleilson Rebouças da Silva<br>Suplente: Maria do Socorro de Melo</li> <li><strong>Comissão de Educação, Saúde, Seguridade Social, Obras e Serviços Públicos</strong><br>Presidente: Cláudio Lucas Alves Rebouças<br>Secretária: Erika Costa da Silva<br>Membro: Maria do Socorro de Melo<br>Suplente: João Paulo de Souza Rebouças</li> <li><strong>Comissão de Cultura, Esporte e Juventude</strong><br>Presidente: José Romário Souza da Silva<br>Secretário: João Paulo de Sousa Rebouças<br>Membro: Gleilson Rebouças da Silva<br>Suplente: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira</li> <li><strong>Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher</strong><br>Presidente: Erika Costa da Silva<br>Secretária: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira<br>Membro: Maria do Socorro de Melo<br>Suplente: João Paulo de Souza Rebouças</li> <li><strong>Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor</strong><br>Presidente: João Paulo de Souza Rebouças<br>Secretária: Francisco Hélio Fernandes Rebouças<br>Membro: Maria do Socorro de Melo<br>Suplente: Sidivânio da Cruz Honório</li> </ul>
Tribuna Popular
<p>1º Inscrito: <strong>Paulo Renato Rebouças</strong></p> <p>Assunto: Apresentar uma proposta de projeto de regularização da profissão condutor de ambulância no município de Icapuí.</p> <p>2º Inscrito: <strong>Raimundo Lima</strong></p> <p>Assunto: Tratar sobre as dificuldades enfrentadas com o transporte escolar no município de Icapuí.</p> <p>3º Inscrito: <strong>Celestino Cavalcante</strong> - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Icapuí</p> <p>Assunto: tratar sobre a saúde financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Icapuí.</p> <p>4º Inscrito: <strong>Dra. Juliana Rodrigues</strong> - Procuradoria da Mulher</p> <p>Assunto: Trarar sobre as ações realizadas no agosto lilás que enfatiza os direitos das mulheres, a luta contra a violência doméstica e a importância da legislação da Lei Maria da Penha.</p> <p>5º Inscrito: <strong>Samuel Isidoro</strong> - Presidente da UVC</p> <p>Assunto: Tratar sobre os trabalhos realizados pelo Projeto UVC vai as Câmaras.</p>