Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Fixa o vencimento-base para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Fica denominada “Rua José Tertuliano Neto” a rua que indica na Vila Jardim Paraíso, e dá outras providências.

Institui a prioridade do atendimento em todas as instituições públicas e privadas ao Autista, através da carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Icapuí-CE.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Maurício da Silva, ex-prefeito e ex- vereador do Município de Grossos-RN, morador da cidade de Icapuí há muitos anos, falecido em 09/04/2021.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo de Lima.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Luzia Francisca Sabino.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Maria Alcides de Freitas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua dos Simão, na Comunidade de Serra do Mar (Bacalango).

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na rua eu liga Barreiras de Cima a Barreiras de Baixo pela praia, acesso feito pela atual gestão para melhoramento do fluxo turístico em nossas praias.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Vila São Francisco, incluindo os arredores da Igreja Católica e Evangélica.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a recuperação do acesso a Barra Grande, que se encontra em péssimas condições.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a doação de Kit Bebês para gestantes carentes de nosso Município. Os kits poderão ser compostos de: banheira, bolsa, creme para assadura, toalha de banho, escova, saboneteira, pente, cueiro, sabonete, conjunto pagão, camiseta, meia, algodão, absorvente e cotonetes.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o “Plano Municipal de Turismo”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado o “Plano Municipal de Cultura”.