1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
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Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisca Rebouças” na Praia de Quitérias e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças.
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
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Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisco Oliveira de Carvalho” na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva.
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3 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Autor: Normando Nonato da Silva
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha Raimunda Braga, moradora da Praia de Redonda, nascida em 20 de setembro de 1956 e falecida em 27 de fevereiro de 2025.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva e Sidivânio da Cruz Honório.
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4 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a implementação de fornecimento de alimentação aos servidores da segurança pública que desempenham suas funções no âmbito do Município de Icapuí, especialmente aqueles que atuam em plantões, patrulhamentos e serviços operacionais.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Claúdio Lucas Alves Rebouças.
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5 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam colocados contêineres para coleta de lixo nas diversas comunidades do Município de Icapuí.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, Maria do Socorro de Melo, Erika Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Thiago Victor Sousa Rebouças e João Paulo de Sousa Rebouças.
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6 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Gleilson Rebouças da Silva
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um polo de lazer na Comunidade de Melancias de Baixo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Gleilson Rebouças da Silva, Maria do Socorro de Melo, Erika Costa da Silva, Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Thiago Victor Sousa Rebouças e João Paulo de Sousa Rebouças.
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7 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado o letreiro “Ibicuitaba” em frente ao casarão, pois é um ponto turístico e histórico na comunidade, onde muitos turistas param para fotografar, portanto a identificação agregará ao comércio local.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Erika Costa da Silva e João Paulo de Sousa Rebouças.
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8 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um memorial de Gilberto Calungueiro na Comunidade de Ibicuitaba.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira, Claúdio Lucas Alves Rebouças, Erika Costa da Silva e João Paulo de Sousa Rebouças.
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9 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: Maria do Socorro de Melo
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Rede de Acolhimento das Mães Atípicas do Município, de modo que sejam acolhidas e orientadas por equipe multidisciplinar no acesso à informação sobre serviços públicos e encaminhamentos.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Maria do Socorro de Melo, Claúdio Lucas Alves Rebouça, João Paulo de Sousa Rebouças e Erika Costa da Silva.
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