Aos primeiros dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 16h30, na sede da Câmara Municipal de Icapuí, realizou-se a Sessão Solene de Posse e Instalação da Legislatura 2025-2028, conforme determinação do artigo 24 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 108 do Regimento Interno da Câmara. A solenidade foi conduzida inicialmente pelo Mestre de Cerimônia, que saudou as autoridades presentes, cidadãos icapuienses e convidados.
Conforme disposto na legislação vigente, assumiu a presidência da sessão o vereador mais votado dentre os presentes, o Excelentíssimo Senhor Normando Nonato da Silva, que declarou aberta a Sessão Solene sob a proteção de Deus. Na sequência, foi realizada a convocação nominal para a posse dos vereadores eleitos e diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Foram chamados, por ordem alfabética, os seguintes vereadores:
Cláudio Lucas Alves Rebouças;
Érika Costa da Silva;
Francisco Hélio Fernandes Rebouças;
Gleilson Rebouças da Silva;
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira;
João Paulo de Sousa Rebouças;
José Romário Souza da Silva;
Maria do Socorro de Melo;
Sidivânio da Cruz Honório;
Thiago Victor Sousa Rebouças.
Após a chamada nominal, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino Oficial do Município de Icapuí, marcando simbolicamente o início do mandato legislativo.
Em seguida, foi realizado o juramento coletivo, e todos os vereadores responderam individualmente ao compromisso, declarando: "Assim o prometo". O presidente declarou, então, empossados os vereadores para a Legislatura 2025-2028.
Na continuidade da solenidade, foram chamados ao plenário o Excelentíssimo Senhor Francisco Kleiton Pereira, prefeito eleito, e o Excelentíssimo Senhor Artur Bruno Rebouças de Oliveira, vice-prefeito eleito. Ambos prestaram o juramento de posse e responderam: "Assim o prometo", sendo declarados empossados pelo presidente da sessão. Após a posse, tanto o prefeito quanto o vice-prefeito fizeram seus pronunciamentos, destacando os desafios e compromissos de suas gestões para o futuro de Icapuí.
O Mestre de Cerimônia abriu espaço para os pronunciamentos. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores:
Cláudio Lucas Alves Rebouças;
Érika Costa da Silva;
Francisco Hélio Fernandes Rebouças;
Gleilson Rebouças da Silva;
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira;
João Paulo de Sousa Rebouças;
José Romário Souza da Silva;
Maria do Socorro de Melo;
Normando Nonato da Silva;
Sidivânio da Cruz Honório;
Thiago Victor Sousa Rebouças.
Dando prosseguimento aos trabalhos, foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025-2026. Foi apresentada chapa única composta pelos seguintes membros:
Presidente: Normando Nonato da Silva;
Vice-Presidente: Sidivânio da Cruz Honório;
Secretário: Gleilson Rebouças da Silva.
Foram designados os vereadores João Paulo de Sousa Rebouças e Cláudio Lucas Alves Rebouças para a apuração dos votos.
Inicialmente, a votação foi conduzida de acordo com o Regimento Interno. Cada vereador presente recebeu uma cédula de votação, assinou e entregou ao Secretário da Mesa. Após a contagem dos votos, registraram-se 10 votos favoráveis e 1 voto em branco.
Em seguida, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, foi realizada a votação nominal e aberta. Para tanto, os vereadores foram chamados, em ordem alfabética, para proferirem seus votos:
Cláudio Lucas Alves Rebouças: Favorável;
Érika Costa da Silva: Favorável;
Francisco Hélio Fernandes Rebouças: Abstenção;
Gleilson Rebouças da Silva: Favorável;
Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira: Favorável;
João Paulo de Sousa Rebouças: Favorável;
José Romário Souza da Silva: Favorável;
Maria do Socorro de Melo: Favorável;
Sidivânio da Cruz Honório: Favorável;
Thiago Victor Sousa Rebouças: Favorável.
Por fim, o vereador Normando Nonato da Silva proferiu seu voto como Favorável.
Diante dos resultados, a chapa única foi eleita por maioria, sendo declarados os seguintes membros da Mesa Diretora:
Presidente: Normando Nonato da Silva;
Vice-Presidente: Sidivânio da Cruz Honório;
Secretário: Gleilson Rebouças da Silva.
O vereador João Paulo de Sousa Rebouças, na qualidade de Secretário da Mesa Diretora, convidou os componentes eleitos a tomarem posse, e procedeu à declaração de empossamento dos mesmos.
Encerrando a sessão, o presidente eleito, Normando Nonato da Silva, fez suas considerações finais, agradecendo a confiança depositada pelos vereadores e destacando os compromissos assumidos com a população de Icapuí. Em seguida, convidou todos os presentes a assinarem a ata de posse.
