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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Solene da 5ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Texto Bíblico
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Breves Comunicações
Expediente Extraordinário
Normal
<p style="text-align: justify;">Aos primeiros dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 16h30, na sede da Câmara Municipal de Icapuí, realizou-se a Sessão Solene de Posse e Instalação da Legislatura 2025-2028, conforme determinação do artigo 24 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 108 do Regimento Interno da Câmara. A solenidade foi conduzida inicialmente pelo Mestre de Cerimônia, que saudou as autoridades presentes, cidadãos icapuienses e convidados.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Conforme disposto na legislação vigente, assumiu a presidência da sessão o vereador mais votado dentre os presentes, o Excelentíssimo Senhor Normando Nonato da Silva, que declarou aberta a Sessão Solene sob a proteção de Deus. Na sequência, foi realizada a convocação nominal para a posse dos vereadores eleitos e diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Foram chamados, por ordem alfabética, os seguintes vereadores:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p>Cláudio Lucas Alves Rebouças;<br>Érika Costa da Silva;<br>Francisco Hélio Fernandes Rebouças;<br>Gleilson Rebouças da Silva;<br>Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira;<br>João Paulo de Sousa Rebouças;<br>José Romário Souza da Silva;<br>Maria do Socorro de Melo;<br>Sidivânio da Cruz Honório;<br>Thiago Victor Sousa Rebouças.</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;">Após a chamada nominal, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino Oficial do Município de Icapuí, marcando simbolicamente o início do mandato legislativo.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Em seguida, foi realizado o juramento coletivo, e todos os vereadores responderam individualmente ao compromisso, declarando: "<strong>Assim o prometo</strong>". O presidente declarou, então, empossados os vereadores para a Legislatura 2025-2028.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Na continuidade da solenidade, foram chamados ao plenário o Excelentíssimo Senhor Francisco Kleiton Pereira, prefeito eleito, e o Excelentíssimo Senhor Artur Bruno Rebouças de Oliveira, vice-prefeito eleito. Ambos prestaram o juramento de posse e responderam: "Assim o prometo", sendo declarados empossados pelo presidente da sessão. Após a posse, tanto o prefeito quanto o vice-prefeito fizeram seus pronunciamentos, destacando os desafios e compromissos de suas gestões para o futuro de Icapuí.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O Mestre de Cerimônia abriu espaço para os pronunciamentos. Fizeram uso da palavra os seguintes vereadores:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p>Cláudio Lucas Alves Rebouças;<br>Érika Costa da Silva;<br>Francisco Hélio Fernandes Rebouças;<br>Gleilson Rebouças da Silva;<br>Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira;<br>João Paulo de Sousa Rebouças;<br>José Romário Souza da Silva;<br>Maria do Socorro de Melo;<br>Normando Nonato da Silva;<br>Sidivânio da Cruz Honório;<br>Thiago Victor Sousa Rebouças.</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;">Dando prosseguimento aos trabalhos, foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025-2026. Foi apresentada chapa única composta pelos seguintes membros:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Presidente: </strong>Normando Nonato da Silva;<br><strong>Vice-Presidente:</strong> Sidivânio da Cruz Honório;<br><strong>Secretário: </strong>Gleilson Rebouças da Silva.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Foram designados os vereadores João Paulo de Sousa Rebouças e Cláudio Lucas Alves Rebouças para a apuração dos votos.<br>Inicialmente, a votação foi conduzida de acordo com o Regimento Interno. Cada vereador presente recebeu uma cédula de votação, assinou e entregou ao Secretário da Mesa. Após a contagem dos votos, registraram-se 10 votos favoráveis e 1 voto em branco.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Em seguida, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, foi realizada a votação nominal e aberta. Para tanto, os vereadores foram chamados, em ordem alfabética, para proferirem seus votos:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Cláudio Lucas Alves Rebouças: <strong>Favorável</strong>;<br>Érika Costa da Silva: <strong>Favorável</strong>;<br>Francisco Hélio Fernandes Rebouças: <strong>Abstenção</strong>;<br>Gleilson Rebouças da Silva: <strong>Favorável</strong>;<br>Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira: <strong>Favorável</strong>;<br>João Paulo de Sousa Rebouças: <strong>Favorável</strong>;<br>José Romário Souza da Silva: <strong>Favorável</strong>;<br>Maria do Socorro de Melo: <strong>Favorável</strong>;<br>Sidivânio da Cruz Honório: <strong>Favorável</strong>;<br>Thiago Victor Sousa Rebouças: <strong>Favorável</strong>.<br>Por fim, o vereador Normando Nonato da Silva proferiu seu voto como <strong>Favorável</strong>.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Diante dos resultados, a chapa única foi eleita por maioria, sendo declarados os seguintes membros da Mesa Diretora:</p> <p style="text-align: justify;"><br>Presidente: <strong>Normando Nonato da Silva</strong>;<br>Vice-Presidente: <strong>Sidivânio da Cruz Honório</strong>;<br>Secretário: <strong>Gleilson Rebouças da Silva</strong>.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">O vereador João Paulo de Sousa Rebouças, na qualidade de Secretário da Mesa Diretora, convidou os componentes eleitos a tomarem posse, e procedeu à declaração de empossamento dos mesmos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Encerrando a sessão, o presidente eleito, Normando Nonato da Silva, fez suas considerações finais, agradecendo a confiança depositada pelos vereadores e destacando os compromissos assumidos com a população de Icapuí. Em seguida, convidou todos os presentes a assinarem a ata de posse.</p>
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