1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Márcio Júnior da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autores: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Keivilanny Dias Moura Gonçalves (Keivia Dias), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí no setor da pesca e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Edenilza Silva da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho e Ronaldo Lucas da Costa.
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4 - Moção de Pesar nº 51 de 2024
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Anderson Soares Barbosa, conhecido popularmente como “Andinho”, nascido em 28 de outubro de 1989 e falecido em 17 de novembro de 2024.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório e Ronaldo Lucas da Costa.
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5 - Moção de Congratulação nº 12 de 2024
Autores: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
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Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Sérgio Medeiros Júnior pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Município de Icapuí tanto no setor empresarial gerando emprego e renda como no processo político apoiando novas lideranças.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Ronaldo Lucas da Costa e Sidivânio da Cruz Honório.
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6 - Indicação nº 97 de 2024
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso na Rua El Shaday, localizada na Serra do Mar por trás da escola profissional. A rua já dispõe de água e energia e tem prevista a construção de várias casas precisando do acesso para que as obras se iniciem.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho e Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
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