1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Francisco Sérgio da Silva Feitosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Francisco Kleiton Pereira
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Amarilio Lino Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Francisca Simão da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Moção de Pesar nº 39 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Fábio Júnior Rebouças Lima, nascido em 24 de junho de 1982 e falecido em 30 de agosto de 2024.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
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5 - Moção de Pesar nº 40 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira da Silva, conhecido como Perrel, nascido em 04 de outubro de 1944 e falecido em 31 de agosto de 2024.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
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6 - Moção de Congratulação nº 9 de 2024
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
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Que sejam Consignados Votos de Congratulação ao Sr. Witallo Victor Diniz Rebouças e à Sra. Ana Luiza da Costa Teixeira pelos serviços realizados no Concurso “Miss Ceará Teen”, que trouxe reconhecimento para o Município de Icapuí.
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Aprovado
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças.
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7 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Indica os servidores efetivos Vilda Maria de Alcântara (representante titular) e Gilvanda de Freitas Braga Queiroz (representante suplente) para compor o Conselho Municipal de Previdência e Tarcísio Rebouças Braga Filho (representante titular) e Neemias Freitas Braga (representante suplente) para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí, em atendimento ao Art. 4º, II da Lei Municipal nº 630/2013, de 02 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí/CE – ICAPREV e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 85 de 2024
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizada uma ambulância para atender às emergências nas comunidades de Peixe Gordo, Ariza, Manibu, Gravier e Guajiru.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Francisco Kleiton Pereira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Sidivânio da Cruz Honório, Artur Bruno Rebouças de Oliveira e Ronaldo Lucas da Costa.
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9 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Diego Costa Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua El Shaday, na Comunidade de Serra do Mar.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Diego Costa Rebouças.
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10 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído na programação da Semana Cultural do Município de Icapuí o concurso “Miss Icapuí” e “Mister Icapuí”.
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Aprovado
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças.
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11 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada da areia dos acessos da Praia de Barrinha de Manibu e região circunvizinha.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Sidivânio da Cruz Honório.
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