1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Francisco Sérgio da Silva Feitosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Francisco Kleiton Pereira
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Amarilio Lino Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2024
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
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Institui o Projeto “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular de ensino do Município de Icapuí e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Diego Costa Rebouças.
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4 - Moção de Pesar nº 36 de 2024
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. João Francisco da Silva, nascido em 09 de novembro de 1941 e falecido em 15 de agosto de 2024.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira e Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
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5 - Moção de Pesar nº 37 de 2024
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Damião Rodrigues da Silva, nascido em 24 de janeiro de 1948 e falecido em 13 de agosto de 2024.
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Aprovado
Obs.: discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Diego Costa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Sidivânio da Cruz Honório e Francisco Kleiton Pereira.
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6 - Indicação nº 80 de 2024
Autores: Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo hospital no Município de Icapuí.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Sidivânio da Cruz Honório, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, João Paulo de Sousa Rebouças e Ronaldo Lucas da Costa.
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7 - Indicação nº 81 de 2024
Autores: Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Icapuí, para beneficiar os cidadãos de baixa renda que buscam a primeira habilitação.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 82 de 2024
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha da Comunidade de Vila Nova, onde está localizado o campo de futebol da comunidade.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa e João Paulo de Sousa Rebouças.
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9 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam destinados recursos para a ampliação dos aluguéis sociais de mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social e são acometidas por violência doméstica e familiar.
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Matéria não votada
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