1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
|
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Gilvaneide da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório.
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
|
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Joilson Marques Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Diego Costa Rebouças
|
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Ítalo Márcio Pinheiro Brilhante, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório.
|
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2024
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebouças
|
Fica denominada “Professor Adriano Rebouças Braga” a Sala de Lutas do Ginásio Poliesportivo José do Carmo Rebouças e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Ronaldo Lucas da Costa e Diego Costa Rebouças.
|
5 - Moção de Pesar nº 34 de 2024
Autores: Ronaldo Lucas da Costa, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Fernandes de Assis, conhecido popularmente como Zé Budú, nascido em 12 de julho de 1941 e falecido em 02 de agosto de 2024.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho.
|
6 - Moção de Pesar nº 35 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Lauro Rebouças da Rocha, morador da Comunidade de Quitérias, nascido em 15 de maio de 1949 e falecido em 03 de agosto de 2024.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa e Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
|
7 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja enviada uma equipe de limpeza para fazer a retirada dos matos da Comunidade de Nova Belém no entorno da quadra, escola e na frente das casas.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Marjorie Félix Lacerda Gomes e Ronaldo Lucas da Costa.
|
8 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados dessalinizadores em cada comunidade de Icapuí.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças, Cláudio Roberto de Carvalho e Ronaldo Lucas da Costa.
|
9 - Indicação nº 80 de 2024
Autores: Francisco Kleiton Pereira, Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um novo hospital no Município de Icapuí.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 81 de 2024
Autores: Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa CNH Popular no âmbito do Município de Icapuí, para beneficiar os cidadãos de baixa renda que buscam a primeira habilitação.
|
Matéria não votada
|
