1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Amplia o número de vagas de cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, cargo de provimento efetivo da estrutura do Poder Executivo do Município de Icapuí, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora
|
Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do Poder Legislativo de Icapuí, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Marcus Vagne Rebouças
|
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Maria Núbia de Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Marcus Vagne Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Diego Costa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório.
|
4 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Normando Nonato da Silva
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um estaleiro no Município de Icapuí.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Diego Costa Rebouças, Marcus Vagne Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho.
|
5 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Morro Pintado.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
|
6 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja executado o projeto Cidade Empreendedora do Turismo.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças e Marcus Vagne Rebouças.
|
7 - Indicação nº 71 de 2024
Autores: Marcus Vagne Rebouças, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria da Pesca no Município de Icapuí.
|
Aprovado
Obs.: Discutido por Marcus Vagne Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Ronaldo Lucas da Costa, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Normando Nonato da Silva e Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
|
