Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do Poder Legislativo de Icapuí, instituído pela Lei Complementar nº 134, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Luiz Oswaldo Sant’iago Moreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Nildo Nigro Botelho Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí e dá outras providências.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a redução do preço da lagosta no Município de Icapuí, a ser realizada no dia 02 de julho de 2024, no Plenário José Borges dos Reis.

Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Saneamento, Sr. José Francisco da Costa (Deca), convidando-o para em sessão ordinária, prestar esclarecimentos sobre os serviços realizados pela citada secretaria no Município.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Aluízio Carneiro de Freitas, conhecido popularmente como Baratão, nascido em 12 de julho de 1943 e falecido em 26 de junho de 2024.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Nonato da Silva, conhecido popularmente como Nonato de Zé Paixão, nascido em 04 de março de 1956 e falecido em 27 de junho de 2024.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua no pé da serra da comunidade de Morro Alto, com o objetivo de disponibilizar melhorias para a população e fazer integração urbanística.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído o Centro do Idoso, onde oferecerá vários serviços de apoio médico e recreação a essa categoria.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um estaleiro no Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o alargamento, em pelo menos 1,5 m (um metro e meio), da rua da Comunidade de Requenguela localizada entre a Barraca de João Velho e a passarela e que seja feita uma saída no Corredor de Dedé de Zé de Liza, medidas que objetivam melhorar o trânsito no local.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado mutirão de atendimento com o médico neuropediatra para atender a crescente demanda das crianças com deficiência que necessitam de laudo para um melhor tratamento de suas condições e que seja realizado mutirão de atendimento com oftalmologista, devido a grande fila de espera para cirurgias de catarata.