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Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2024 - 09:24
Encerramento: 09/05/2024 - 12:35



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT



Lista de Presença na Sessão
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSB
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cláudio Roberto de Carvalho Força maior Sessão
Marjorie Félix Lacerda Gomes Força maior Sessão



Expedientes
Texto Bíblico:

“Louvai ao SENHOR todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor."

(Salmos 117)
Abertura da Sessão:

Execução do Hino do Município de Icapuí.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 02 de maio de 2024.
Tribuna Popular:

Inscrita: Jaqueline Silva

Assunto: reivindicação de melhorias a serem feitas na região de Melancias de Cima.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Grande Expediente

2 - Diego Costa Rebouças
Grande Expediente

3 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Aparte Grande Expediente

4 - João Paulo de Sousa Rebouças
Grande Expediente

5 - Diego Costa Rebouças
Aparte Grande Expediente

6 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Grande Expediente

7 - Ronaldo Lucas da Costa
Grande Expediente

8 - Francisco Kleiton Pereira
Grande Expediente

9 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Aparte Grande Expediente

10 - Sidivânio da Cruz Honório
Grande Expediente

11 - Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Pequeno Expediente

12 - Diego Costa Rebouças
Pequeno Expediente

13 - João Paulo de Sousa Rebouças
Pequeno Expediente

14 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Pequeno Expediente

15 - Ronaldo Lucas da Costa
Pequeno Expediente

16 - Francisco Kleiton Pereira
Pequeno Expediente

17 - Sidivânio da Cruz Honório
Pequeno Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSB
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Dispõe sobre a denominação da Rua Adriano Januário da Silva na Vila União e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Pesar nº 24 de 2024
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José Barreto Costa, morador da comunidade de Barreiras, nascido em 03 de julho de 1962 e falecido em 02 de maio de 2024.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Francisco Kleiton Pereira e Diego Costa Rebouças.
3 - Indicação nº 50 de 2024
Turno: Único
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, João Paulo de Sousa Rebouças, Normando Nonato da Silva
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí a tradicional festa dos papangus das Comunidades de Redonda, INCRA, Peroba e Serra de Mutamba.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 51 de 2024
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto à BS Construções e Serviços EIRELI, empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, uma força-tarefa para a retirada de todas as podas desde o Retiro Grande até o Gravier, incluindo Guajiru e adjacências, e que a referida empresa crie um calendário de podas e que seja amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores só coloquem as podas nas ruas um dia antes do carro da coleta de lixo passar, contribuindo assim para uma cidade limpa e bonita.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 52 de 2024
Autores: Normando Nonato da Silva, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Ronaldo Lucas da Costa
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso à Praia de Retiro Grande, tendo em vista que já é um problema antigo que afeta drasticamente a comunidade, principalmente o setor turístico.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2024
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Diego Costa Rebouças - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Não Votou
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZwCQ0upixTA



    Considerações Finais

    O Presidente declarou encerrada a 14ª Sessão Ordinária de 2024 convocando todos os Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 16 de maio de 2024 às 09 horas.