1 - Moção de Congratulação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autores: Francisco Kleiton Pereira, Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Francisco Bezerra Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.
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Matéria não votada
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2 - Moção de Congratulação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Kleiton Pereira
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Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Ray Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.
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Matéria não votada
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3 - Moção de Congratulação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
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Que sejam consignados Votos de Congratulação ao artista Júnior Santos, mestre pioneiro, por sua contribuição à cultura do Município de Icapuí.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Moção de Pesar nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Hosana Viana da Silva, nascida em 01 de maio de 1947 e falecida no dia 15 de julho de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo minuta de Projeto de Lei, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a criação do distrito de Redonda, com sede na comunidade de mesma denominação, no Município de Icapuí-CE, e dá outras providências”, a fim de sugerir encaminhamentos e dá as consequentes melhorias e desenvolvimento para a comunidade com a criação desse distrito tão almejado pelos munícipes residentes na Comunidade de Redonda.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que feito um alambrado e um banheiro feito um alambrado na quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba para proteger os espectadores que estão ao redor da quadra, evitando acidentes, pois sempre há crianças e idosos no entorno da quadra, bem como a construção de vestuários e banheiros para um melhor atendimento dos atletas e cidadãos que frequentam aquele espaço.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Marques de Oliveira
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os meios-fios de todos os corredores de asfalto que dão acesso às praias e que seja feita a conclusão do Corredor de Peixe Gordo.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que o Hospital Municipal Maria Idalina seja transformado em uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA para melhoria do atendimento à população, com oferta de serviços como engessamento, ultrassom e internamentos.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 143 de 2023
Turno: Único
Autores: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam incluídas como critério para a tarifa social do SAAE as famílias de autistas e portadores de Síndrome de Down.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado aluguel social a todas as mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos à Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda, pois os mesmos se encontram em condições precárias de acessibilidade.
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Aprovado por unanimidade
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