1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Marques de Oliveira
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” ao Senhor João Carlos da Silva Kayatt, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Diego Costa Rebouças
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria de Lurdes Duarte Costa, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre novas exigências feitas pela empresa de energia – Enel quando os usuários solicitam novas ligações de energia, em data a ser definida posteriormente.
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Matéria não votada
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4 - Moção de Congratulação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
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Que sejam consignados Votos de Congratulação a Equipe de Veterinários em nome dos servidores Makson Diego (médico veterinário), Elita Miranda (médica veterinária), Joyce Madine (auxiliar rural), e Antônio Wagner (auxiliar veterinário) por seu relevantes serviços prestados a saúde dos animais do nosso município.
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Matéria não votada
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5 - Moção de Congratulação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório
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Que sejam consignados Votos de Congratulação a Sra. Jane Maria Cristina de Matos, pelo reconhecimento e compromisso em acolher nossa solicitação referente a assegurar o benefício do Programa Bolsa Família para esposas de pescadores e para marisqueiras.
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Matéria não votada
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6 - Moção de Congratulação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: Cláudio Marques de Oliveira, Diego Costa Rebouças
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Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Lucenilton Assis da Costa pelos projetos sociais desenvolvidos por meio do cargo de co-pastor da Assembleia de Deus templo Central de Icapuí.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Barreiras de Cima
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias em todas as estradas de acesso a Comunidade de Redonda.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Marques de Oliveira
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a troca da instalação elétrica e a manutenção das luminárias da quadra de esportes da Escola Maria Edilce Barbosa na Comunidade de Melancias de Baixo.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Diego Costa Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada autorização a populares da nossa cidade para fazer construções e empreendimentos como barracas de praias no intuito de desenvolver a economia e a geração de emprego e renda.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas duas areninhas de futebol com gramado sintético, sendo uma na Comunidade de Olho D’água e outra na Comunidade de Tremembé.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Kleiton Pereira
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça Central de Icapuí.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja institua no Município de Icapuí, em parceria com o SEBRAE, o programa “Cidades Empreendedoras”.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomado o Festival Intermunicipal de Quadrilhas “Pule a Fogueira e Caia no Mar” a fim de fomentar e revitalizar a política cultural junina do Município de Icapuí no ano de 2024.
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Matéria não votada
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