Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Marques de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” ao Senhor João Carlos da Silva Kayatt, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Maria de Lurdes Duarte Costa, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão sobre novas exigências feitas pela empresa de energia – Enel quando os usuários solicitam novas ligações de energia, em data a ser definida posteriormente. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Moção de Congratulação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Congratulação a Equipe de Veterinários em nome dos servidores Makson Diego (médico veterinário), Elita Miranda (médica veterinária), Joyce Madine (auxiliar rural), e Antônio Wagner (auxiliar veterinário) por seu relevantes serviços prestados a saúde dos animais do nosso município. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção de Congratulação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Marques de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Congratulação a Sra. Jane Maria Cristina de Matos, pelo reconhecimento e compromisso em acolher nossa solicitação referente a assegurar o benefício do Programa Bolsa Família para esposas de pescadores e para marisqueiras. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Moção de Congratulação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Marques de Oliveira, Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Lucenilton Assis da Costa pelos projetos sociais desenvolvidos por meio do cargo de co-pastor da Assembleia de Deus templo Central de Icapuí. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Barreiras de Cima - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias em todas as estradas de acesso a Comunidade de Redonda. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Marques de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a troca da instalação elétrica e a manutenção das luminárias da quadra de esportes da Escola Maria Edilce Barbosa na Comunidade de Melancias de Baixo. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada autorização a populares da nossa cidade para fazer construções e empreendimentos como barracas de praias no intuito de desenvolver a economia e a geração de emprego e renda. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas duas areninhas de futebol com gramado sintético, sendo uma na Comunidade de Olho D’água e outra na Comunidade de Tremembé. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça Central de Icapuí. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja institua no Município de Icapuí, em parceria com o SEBRAE, o programa “Cidades Empreendedoras”. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomado o Festival Intermunicipal de Quadrilhas “Pule a Fogueira e Caia no Mar” a fim de fomentar e revitalizar a política cultural junina do Município de Icapuí no ano de 2024. - - |
Não há resultado |