Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 23 |
Indicação nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado corrimão na subida do Posto de Saúde da Comunidade de Morro Pintado. - Indicação nº 106 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças |
| 22 |
Indicação nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias em todas as estradas de acesso a Comunidade de Redonda. - Indicação nº 105 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Centro de Convivência na Praia de Redonda possibilitando a realização de diversas atividades culturais e sociais. - Indicação nº 104 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Normando Nonato da Silva |
| 20 |
Indicação nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada e inclusa no calendário escolar a matéria de História Local na Rede Municipal de Ensino do Município de Icapuí. - Indicação nº 103 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças |
| 19 |
Indicação nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma de todo o sistema de captação de água da chuva no centro de Icapuí. - Indicação nº 102 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Francisco Kleiton Pereira e João Paulo de Sousa Rebouças |
| 18 |
Indicação nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomada a obra do saneamento do Município de Icapuí. - Indicação nº 101 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira e João Paulo de Sousa Rebouças |
| 17 |
Indicação nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita limpeza em todas as estradas de acesso e em todas as Praias do Município de Icapuí. - Indicação nº 100 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Diego Costa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira e Cláudio Marques de Oliveira |
| 16 |
Indicação nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita feito o asfalto da Rua Geraldo Malaquias, na Comunidade de Melancias de Cima. - Indicação nº 99 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Cláudio Marques de Oliveira e Normando Nonato da Silva |
| 15 |
Indicação nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Barreiras de Cima - Indicação nº 96 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Não há resultado |
| 14 |
Moção de Congratulação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao profissional enfermeiro Raimundo Carvalho por seus relevantes serviços prestados à Saúde e às famílias icapuienses durante todos esses anos e por ser exemplo de superação de vida. - Moção de Congratulação nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças e Francisco Hélio Fernandes Rebouças |
| 13 |
Moção de Pesar nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Rebouças da Costa, morador da Comunidade de Barrinha, falecido em 05/06/2023. - Moção de Pesar nº 34 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Cláudio Roberto de Carvalho |
| 12 |
Moção de Pesar nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Edilson Rebouças, nascido em 11/08/1941 e falecido em 02/06/2023. - Moção de Pesar nº 33 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Francisco Kleiton Pereira |
| 11 |
Moção de Pesar nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Ana Maria Gurgel Pinheiro Brilhante, falecida em 23/05/2023. - Moção de Pesar nº 32 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças e Francisco Hélio Fernandes Rebouças |
| 10 |
Moção de Pesar nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Rebouças Ferreira e da Sra. Irene Chaves Ferreira, eles formavam um casal e foram para eternidade no dia 21/05/2023. - Moção de Pesar nº 31 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Cláudio Roberto de Carvalho, Cláudio Marques de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças e Artur Bruno Rebouças de Oliveira |
| 9 |
Moção de Pesar nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do jovem Ernagio Braga da Silva, irmão do servidor desta Augusta Casa, Ernaldo Silva, falecido em 01/06/2023. - Moção de Pesar nº 30 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Cláudio Roberto de Carvalho, Cláudio Marques de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças e Artur Bruno Rebouças de Oliveira |
| 8 |
Moção de Pesar nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Martinha Rebouças de Oliveira, falecida em 07/05/2023. - Moção de Pesar nº 29 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira, Cláudio Roberto de Carvalho, Cláudio Marques de Oliveira, João Paulo de Sousa Rebouças e Artur Bruno Rebouças de Oliveira |
| 7 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja instituído pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o auxilio alimentação para o servidores públicos efetivos da Câmara Municipal, nos termos do art. 61 da Lei nº 724/2017, de 01/11/2017. - Requerimento nº 11 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Normando Nonato da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo punir o abandono e maus-tratos de animais e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Icapuí. - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças e Artur Bruno Rebouças de Oliveira |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Programa “Maria nas Escolas” nas escolas de ensino fundamental do Município de Icapuí e dá outras providências. - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Discussão | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por João Paulo de Sousa Rebouças e Francisco Kleiton Pereira |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Marques de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” ao Senhor João Carlos da Silva Kayatt, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Lídia Andrade Lourinho, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Sidivânio da Cruz Honório, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Francisco Hélio Fernandes Rebouças |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Cristiane Sales Leitão, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/06/2023 - |
Aprovado Discutido por Francisco Kleiton Pereira, Sidivânio da Cruz Honório, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa e Francisco Hélio Fernandes Rebouças |