Lei nº 431, de 13 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
431
Ano
2004
Data
13/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera redação do art. 1º da Lei nº 324/2001, de 27 de julho de 2001, que dispõe sobre a gratificação pode desempenho e produtividade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 324, de 27 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica