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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de Beach Tennis na Praia de Quitérias.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Análises Clínicas no Hospital Municipal, com o intuito de realizar os exames laboratoriais necessários para a população icapuiense.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado, através do SAAE, um Programa de renegociação de dívidas dos inadimplentes com a referida autarquia.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a “Casa da Mulher” no âmbito do Município de Icapuí.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Cajuais, onde ficava localizada a antiga quadra da ACICA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantada a “Casa do Empreendedor” no âmbito do Município de Icapuí.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade Salgadinho.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Freire de Amorim, que liga a Comunidade de Melancias de Cima a Comunidade Guajirú.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de areia no campo de Cidrão, localizado na Serra de Cajuais, onde no mesmo, não está havendo a prática do esporte por conta da má condição do referido espaço.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de um caminhão sugador para fazer o serviço de limpeza dos esgotos de Icapuí.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, através da Secretaria de Educação, a aquisição de material didático para crianças portadoras de deficiências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso, ligando a orla até a residência de Cicinho de Lulu, na Comunidade de Redonda.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a manutenção em todas as casas, prédios públicos e localidades de áreas de risco afetados pelos períodos chuvosos.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita reabertura da Maternidade do Município de Icapuí.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da Praia de Tremembé.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a inclusão de atendimento no terceiro turno na UBS Estrela do Mar, na Comunidade de Redonda.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade ao projeto das barracas da Comunidade de Requenguela, incluindo no projeto a Barraca Estrela Dalva.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estruturado o Centro de Referência de Icapuí – CRI, para que possa atender com mais qualidade as crianças especiais e com deficiência e também pessoas que sofreram acidente vascular cerebral e necessitam de acompanhamento.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Centro Especializado de Odontologia no Município de Icapuí.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um investimento em capacitação dos profissionais da educação para trabalhar com alunos com deficiência.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a contratação de dois engenheiros de pesca para a realização das vistorias das embarcações licenciadas para a pesca da lagosta no ano de 2024 no Município de Icapuí.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos reparos na Comunidade da Barrinha, pois o grande acúmulo de água está trazendo transtornos aos moradores da comunidade.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso, uma vez que se encontra em local inapropriado, ocasionando prejuízos à população.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba, haja vista a reforma que foi feita no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) já está precisando de revisão geral urgente.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção, ampliação e aprofundamento do Cais da Barra Grande.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados ares-condicionados na Escola Municipal Horizonte da Cidadania na Comunidade de Redonda, tendo em vista o calor que dificulta o andamento das aulas.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação da Vila Jardim Paraíso 2.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Ronaldo Lucas da Costa
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado o resgate municipal com urgência no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam comprados dessalinizadores para as comunidades rurais deste município.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam que seja realizado o evento “Volta ao Mar” no dia 1º de maio de 2024.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica no Corredor da Praia da Placa.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada das podas das árvores das Comunidades de Redonda e Ponta Grossa.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos 30 (trinta) quimonos para serem doados à Associação Icapuiense de Jiu-Jitsu, devido à necessidade de muitos jovens que participam do projeto e não tem condições financeiras de comprar o quimono.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Chico Anísio, na Comunidade de Cajuais.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a drenagem dos esgotos da Avenida Newton Ferreira e Avenida Chico Félix.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos à Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda, em especial ao lado do posto de saúde, pois os mesmos se encontram em condições precárias de acessibilidade.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 48/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Motricidade e Esporte para atender as crianças com dificuldade físicas e motoras.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Ronaldo Lucas da Costa
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 49/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um aterro na Rua Chico Anísio, onde os moradores reclamam que não podem passar por conta da grande quantidade de água e lama.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Icapuí a tradicional festa dos papangus das Comunidades de Redonda, INCRA, Peroba e Serra de Mutamba.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
João Paulo de Sousa Rebouças
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto à BS Construções e Serviços EIRELI, empresa contratada para a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos, uma força-tarefa para a retirada de todas as podas desde o Retiro Grande até o Gravier, incluindo Guajiru e adjacências, e que a referida empresa crie um calendário de podas e que seja amplamente divulgado nos meios de comunicação, para que os moradores só coloquem as podas nas ruas um dia antes do carro da coleta de lixo passar, contribuindo assim para uma cidade limpa e bonita.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do acesso à Praia de Retiro Grande, tendo em vista que já é um problema antigo que afeta drasticamente a comunidade, principalmente o setor turístico.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Normando Nonato da Silva
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a frota de veículos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Diego Costa Rebouças
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída, através do Programa Mais Infância Ceará, uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre na Praça da Liberdade, em Mutamba. Salientamos que a comunidade necessita urgentemente de um espaço de lazer.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Ronaldo Lucas da Costa
João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja revista a situação dos motoristas da Secretaria de Saúde do Município, no que se refere às multas de trânsito e às diárias dos mesmos.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada uma Casa de Apoio em Fortaleza para dar suporte aos pacientes do Município em tratamento nas áreas da saúde e assistência social, bem como apoio aos parentes dos pacientes.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Evilásio Bessa, localizada entre a Vila Paraíso e a Rua Chico Dantas, no loteamento novo.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da rede elétrica da Praia de Retiro Grande.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha de Futebol e uma Areninha de Beach Tennis na Comunidade de Barrinha.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos dois viveiros florestais, sendo um na Comunidade de Peixe Gordo e outro na Comunidade do INCRA, onde serão replantados coqueiros, cultivadas mudas frutíferas e outras espécies da nossa flora local.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feitos os reparos dos ferros e redões da areninha da Comunidade de Quitérias.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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