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IND 158/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com o Governo do Estado, que sejam construídas cozinhas comunitárias no Munícipio de Icapuí.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 159/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja estruturada a casa para atendimento de crianças e adolescentes com deficiências e transtornos diversos.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 160/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídos platôs na Praia de Picos e Vila Nova.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 161/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na estrutura física da passarela do mangue na Praia de Requenguela, considerada um dos mais importantes atrativos turísticos do Município de Icapuí.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 162/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer na Comunidade do CVTP.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 163/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas verificações e melhorias na qualidade da água da Comunidade de Ibicuitaba e demais comunidades do município, haja vista que a água está muito salgada.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 164/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade de Barrinha de Mutamba, uma vez que a comunidade não dispõe de espaço onde os jovens possam praticar esportes e esta é uma reivindicação dos moradores.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 165/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza em todo o calçamento da Comunidade de Melancias.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 166/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que amplie a contratação de transportes destinados à Saúde para melhor atender as necessidades da população icapuiense.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 167/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação Rua João Aniceto na Comunidade de Melancias de Cima.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 168/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Centro de Exames de Imagem e Análises Clínicas no Município de Icapuí, a fim de facilitar a realização de exames demandados pelos Postos de Saúde e de agilizar as necessidades de saúde da nossa população.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 169/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que leve as crianças para a “Cidade Mais Infância”, iniciando com as crianças portadoras de deficiências e transtornos.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 170/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a primeira Praça da Ciência no Município de Icapuí.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 171/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído uma brinquedopraça na Comunidade de Redonda.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 172/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Redonda.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 173/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua Evilásio Bessa na Comunidade de Cajuais.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 174/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja aberta uma rua nas imediações da vazante, começando no pé-da-serra de Icapuí (Rua Engenheiro Francisco de Assis), até o corredor de Rael na Comunidade de Cajuais.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 175/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reformado o corredor que dá acesso a Comunidade de Requenguela, bem como a pista que liga o centro da cidade a Comunidade de Requenguela.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 176/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Sistema de Transparência da Secretaria de Saúde do Município de Icapuí.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 177/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído o transporte coletivo urbano e rural no Município de Icapuí.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 178/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma coberta para a quadra de esportes localizada por trás da creche Raimunda Medeiros na Serra de Cajuais.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 179/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado projeto para o uso da cannabis medicinal no tratamento de doenças crônicas, doenças autoimunes, Alzheimer, e para pessoas clinicamente diagnosticadas com a necessidade de uso da cannabis em seus tratamentos.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 180/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e climatização de toda a Unidade Básica de Saúde Maria Antonieta Brasil Oliveira, na Comunidade de Peixe Gordo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 181/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de calçamento e instalação da rede de água na “Rua El Shaday” na Comunidade de Serra do Mar.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 182/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol da Comunidade Salgadinho.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 183/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Barreiras de Cima.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 184/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído o Empreendedorismo como disciplina no currículo escolar do Ensino Fundamental das Escolas do Município de Icapuí.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 185/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam implantadas sinalização em piso tátil, mapa tátil e placas para pessoas com deficiência visual.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 186/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a substituição de todas as bases das luminárias da Rua dos Primos na Comunidade de Redonda, haja vista que todas se encontram danificadas e enferrujadas.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 187/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas pelo menos duas lombadas na Avenida Newton Ferreira.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 188/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de um dessalinizador móvel para atender as famílias residentes na zona rural do Município de Icapuí.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 189/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o aterro marítimo da Praia de Redonda contribuindo para um espaço público de entretenimento e lazer, e para a realização de grandes festas e campeonatos esportivos.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 190/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de luminárias na orla da praia de Melancias de Baixo.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 191/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação na Rua José Damião Sobrinho, mais conhecida como Rua Zé de Joel, na comunidade de Cajuais.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 192/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma do Mirante da Serra do Mar.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 193/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Ponto de Ônibus na Comunidade do INCRA em frente ao antigo prédio da Associação.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 194/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um Portal na Praia do Ceará, na divisa com a cidade de Tibau/RN, e que seja feita a pavimentação das principais ruas dessa comunidade.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 195/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Rua João Batista de Souza, Vila Chico Dantas.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 196/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua que dá acesso ao cemitério da Comunidade de Melancias de Baixo.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 197/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a obra de reforma do Centro do Autista na Comunidade de Mutamba.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Diego Costa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 198/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento que liga o Salgadinho a Rua Chico Félix próxima à salina Jassal.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 199/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a limpeza do lixo de todas as podas espalhadas por todas as comunidades do município, o que está causando grandes transtornos sanitários e visuais a nossa população.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 200/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas ciclovias nas principais avenidas e vias da cidade, a fim de incentivar e garantir a segurança dos ciclistas do nosso município.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 201/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Idalino na Comunidade de Redonda.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 202/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado espaço no Município de Icapuí para acolher e tratar animais abandonados nas ruas porque há muitos animais nessa situação sendo maltratados e passando fome.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 203/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da rua do Senhor Amorim que liga Melancias de Cima a Ilha do Guajirú.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 204/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um paredão/muro de contenção da maré na Praia de Quitérias.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 205/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída obra de reforma do Estádio Municipal na Vila Jardim Paraíso, centro de Icapuí.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 206/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a festa do mela-mela dos Papangus, a ser realizado na segunda-feira de carnaval no Corredor de Luiz de Toinho, que dá acesso às praias de Barreiras e Barrinha.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
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IND 207/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre em frente à Areninha Isaías Júnior, na Comunidade de Redonda.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Normando Nonato da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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