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IND 108/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada autorização a populares da nossa cidade para fazer construções e empreendimentos como barracas de praias no intuito de desenvolver a economia e a geração de emprego e renda.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 109/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas duas areninhas de futebol com gramado sintético, sendo uma na Comunidade de Olho D’água e outra na Comunidade de Tremembé.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 110/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça Central de Icapuí.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 111/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja institua no Município de Icapuí, em parceria com o SEBRAE, o programa “Cidades Empreendedoras”.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 112/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja retomado o Festival Intermunicipal de Quadrilhas “Pule a Fogueira e Caia no Mar” a fim de fomentar e revitalizar a política cultural junina do Município de Icapuí no ano de 2024.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 113/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização do trajeto entre as Comunidades de Barrinha e a Comunidade de Requenguela.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 114/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma garagem municipal no intuito de que todos os veículos próprios e alugados sejam guardados com segurança em local adequado.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 115/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa para avaliar o atendimento médico – hospitalar – UBS no Município de Icapuí.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 116/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que faça adesão ao projeto de implementação da Universidade Federal do Mar de Icapuí, Projeto idealizado por Túlio Muniz, professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 117/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a coberta da Quadra de Esportes da Comunidade de Peixe Gordo, uma vez que a comunidade faz uso constante do espaço, e durante o dia não pode ser utilizado devido ao sol quente.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Cláudio Marques de Oliveira
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 118/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Praça com academia púbica ao ar livre na Comunidade de Peixe Gordo.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 119/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita obra de calçamento e de melhoria da Rua Raimundo Sebastião, na serra da Comunidade de Cajuais.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 120/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade de Morro Pintado.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 121/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um ginásio poliesportivo na Comunidade de Mutamba.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 122/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Projeto Caixa D’água Social, e que seja feita a efetiva aplicação de 10% de desconto nos boletos de contas do SAAE até a data de vencimento.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 123/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado através da Prefeitura Municipal de Icapuí repasse financeiro e apoio logístico ao GDTUR para a realização do XVI Festival da Lagosta, que será realizado nos dias 25 a 27 de agosto no Município de Icapuí.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 124/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça de lazer e esportes na Comunidade de Barrinha de Manibu.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 125/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma areninha de futebol na Comunidade de Melancias de Baixo.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 126/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a I Semana da Cultura Evangélica de Icapuí, no mês de outubro.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 127/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça na Comunidade de Tremembé.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 128/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um programa de capacitação dos jovens do Município de Icapuí para o preenchimento da Lei Rouanet.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 129/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação do Conselho Municipal da Mulher.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 130/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a manutenção/reforma do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 131/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova praça na Comunidade de Serra do Mar (Bacalango).

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 132/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua na Comunidade de Cajuais que inicia no Corredor de Manuel de Otávio em Barreiras.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Diego Costa Rebouças
Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 133/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da praça da gruta de Icapuí e que sejam construídos, pelo menos, 03 quiosques, sendo um para venda de lanche, um para venda de artesanato e outro para informações aos visitantes.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 134/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo minuta de Projeto de Lei, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a criação do distrito de Redonda, com sede na comunidade de mesma denominação, no Município de Icapuí-CE, e dá outras providências”, a fim de sugerir encaminhamentos e dá as consequentes melhorias e desenvolvimento para a comunidade com a criação desse distrito tão almejado pelos munícipes residentes na Comunidade de Redonda.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 135/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído o Programa IPTU Premiado.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 136/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do SAAE, que seja feita a rede de abastecimento de água, para contemplar as outras 15 famílias da Comunidade do Belém.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 137/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do corredor da casa de Maurício até o corredor da casa de Mardônio, na Comunidade de Redonda.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 138/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nas estruturas do Centro de Educação Infantil - CEI Francisca Luzia de Jesus na Comunidade de Redonda.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 139/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que feito um alambrado e um banheiro feito um alambrado na quadra de esportes da Comunidade de Ibicuitaba para proteger os espectadores que estão ao redor da quadra, evitando acidentes, pois sempre há crianças e idosos no entorno da quadra, bem como a construção de vestuários e banheiros para um melhor atendimento dos atletas e cidadãos que frequentam aquele espaço.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 140/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos os meios-fios de todos os corredores de asfalto que dão acesso às praias e que seja feita a conclusão do Corredor de Peixe Gordo.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 141/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que o Hospital Municipal Maria Idalina seja transformado em uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA para melhoria do atendimento à população, com oferta de serviços como engessamento, ultrassom e internamentos.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 142/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 143/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam incluídas como critério para a tarifa social do SAAE as famílias de autistas e portadores de Síndrome de Down.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 144/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja disponibilizado aluguel social a todas as mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 145/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias nos acessos à Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda, pois os mesmos se encontram em condições precárias de acessibilidade.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 146/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura no Município de Icapuí.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 147/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma força-tarefa para solucionar o problema do saneamento da Av. Newton Ferreira e Av. Chico Félix.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 148/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído no Município de Icapuí o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 149/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um centro de referência de lazer com piscina, para atender as mulheres de todas as faixas etárias.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 150/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado o recurso e apoio técnico no processo de licenciamento e execução da Jacumã II na comunidade de Redonda.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 151/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma das barracas e a contenção da areia da praia de Tremembé.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 152/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído nas escolas municipais de Icapuí a semana da valorização das mulheres e meninas e da Prevenção e Combate ao Assédio e a Violência Doméstica.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  Sidivânio da Cruz Honório
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 153/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja concluída a nova estrada na Comunidade de Melancias de Baixo, desde a residência do Sr. Raimundo até as proximidades do barreiro.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 154/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Liberdade e que seja construído um pequeno parque para as crianças.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 155/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Cajuais.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 156/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação iniciando na Vila dos Pompeus até a Praia da Placa.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 157/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma urgente da rua do antigo loteamento do Juari, na Comunidade de Melancias de Baixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego, quase intransitável. Vale ressaltar que a destruição da mesma se deu, em parte, pela necessária construção de valas para encanação realizada pelo SAAE.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Cláudio Marques de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original