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IND 70/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja a pavimentação asfáltica na orla da Praia de Requenguela.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Diego Costa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 71/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica, bem como a encanação hidráulica na Rua Américo Farias.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 72/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação com paralelepípedo em duas ruas da Comunidade de Nova Belém: A primeira rua que tem início na lateral do posto de saúde João Perdido e termina na residência de Galego. E a outra rua do meio que tem início na esquina da residência de Boanerges e termina na residência de Nino.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 73/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da praia de Barreiras com quiosques, via pra caminhada e barracas padronizadas, além de estrutura de brinquedos pra crianças e academia ao ar livre para mulheres e idosos.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 74/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a troca imediata dos postes de iluminação pública da Comunidade de Barra Grande.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 75/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o departamento de identificação na Secretaria de Assistência Social.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 76/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o sistema de abastecimento de rede de distribuição de água das Comunidades de Belém e Tremembé. A problemática da falta de água nas referidas comunidades foi discutida em reunião com o Sr. Domingos Filho e o Superintendente da FUNASA no Ceará, Sr. Marlos Costa.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Artur Bruno Rebouças de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 77/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o acesso com pavimentação da Vila da Paz, na Comunidade de Barreiras de Baixo.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 78/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam retornadas as atividades de limpeza e aprofundamento da Levada de Mutamba, Cajuais e Centro de Icapuí.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 79/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço profundo na Comunidade de Tremembé.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 80/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo sejam instalados postes de fibra na Praia de Tremembé e que a iluminação seja direcionada para a praia.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 81/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica do Corredor do Requenguela.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 82/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias, incluindo a iluminação e colocação de redões no campo de areia da Rua dos Primos, na comunidade de Redonda.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 83/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Vila Canaã.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 84/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 85/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação de toda a Comunidade de Requenguela, com a urbanização até a passarela.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 86/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita o acesso em pavimentação asfáltica da rua que se inicia na CE-261 e liga a Vila Nova, rua conhecida como Rua Raimundo Lacerda.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 87/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa Legislativa garantindo o adicional de insalubridade aos Auxiliares de Serviços Gerais – ASG da administração pública municipal.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 88/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma quadra coberta na Escola de Ensino Fundamental Francisco Ezequiel da Costa, na Comunidade de Nova Belém.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
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IND 89/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo para adoção de um QR Code nas placas de obras, com todas as informações referentes à obra.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 90/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalado um abrigo municipal para animais abandonados.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 91/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Morro Pintado.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 92/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Areninha na Comunidade de Salgadinho.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 93/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliada a oferta de vagas nos CEI’s e escolas de ensino fundamental de nosso Município para as crianças e jovens autistas.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 94/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reabertura da maternidade em nosso Município.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 95/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado projeto de lei a esta Casa Legislativa beneficiando o Microempreendedor Individual – MEI nas licitações públicas.

Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 96/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização da Areninha de Requenguela, conhecida como Arena Manguezal, para que os jovens possam desenvolver suas atividades desportivas.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 97/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um monumento na Praia de Requenguela em homenagem aos pescadores pelas suas vivências históricas, econômicas e culturais no Município de Icapuí.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 98/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento da Rua Parurau.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 99/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um matadouro público no Município de Icapuí.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 100/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborada lei de proteção do patrimônio histórico cultural e natural do Município de Icapuí, por meio de tombamento ou registro.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 101/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja dado apoio na realização dos festivais de quadrilhas escolares comunitárias.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 102/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com brinquedos e academia ao ar livre na Comunidade de São Francisco, proporcionando às famílias carentes daquela comunidade um ambiente de lazer e prática de exercícios físicos para as crianças, mulheres e idosos.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 103/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada no Município de Icapuí a operação fumacê para percorrer as ruas com a borrifação contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, uma vez que tem muitos casos confirmados dessas doenças no Município.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 104/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas através da SEDEMA e em parceria com a Colônia de Pescadores Z-17, oficinas urgentes sobre manuseio e captura do peixe-leão, uma vez que já está em nosso litoral.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Ronaldo Lucas da Costa
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 105/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado mutirão de castração dos animais abandonados, visando o controle populacional de animais domésticos e também a redução de uma série de problemas para a saúde pública.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 106/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja distribuído para as gestantes do Município de Icapuí um kit maternidade com itens básicos para o recém-nascido.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 107/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada uma Casa de Apoio em Fortaleza para dar suporte aos pacientes do Município em tratamento nas áreas da saúde e assistência social, bem como apoio aos parentes dos pacientes.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 108/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja elaborado e executado projeto de recuperação do coqueiral de Icapuí.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
João Paulo de Sousa Rebouças
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
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IND 109/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja colocado poste de energia de iluminação pública na Praia de Retiro Grande para facilitar a vida dos pescadores e donos de barcos que precisam reformar suas navegações.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 110/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a limpeza do Cemitério da Comunidade de Redonda.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Normando Nonato da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 111/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliado o “Projeto Mulheres em Ação” possibilitando a contratação de novos educadores físicos para a realização de atividades físicas e danças nas Comunidades de Melancias de Baixo, Tremembé, Ibicuitaba, Belém, Redonda, INCRA, Assentamento São Francisco, Retiro Grande, Ponta Grossa e Barreiras, promovendo assim a saúde física e mental e a autoestima do público feminino.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 112/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização da gruta de Icapuí, com a construção de uma brinquedopraça em seu entorno.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Ronaldo Lucas da Costa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 113/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a adequação ao novo piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 114/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura da rua que tem início por trás do Colégio Mizinha e termina na Rua Francisco Xavier (Corredor de Israel).

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 115/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas através da SEDEMA e em parceria com a Colônia de Pescadores Z-17, oficinas urgentes sobre manuseio e captura do peixe-leão, uma vez que já está em nosso litoral.

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  Cláudio Roberto de Carvalho
Ronaldo Lucas da Costa
Sidivânio da Cruz Honório
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 116/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Sistema Municipal de Credenciamento de Carros para atendimento em saúde.

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  João Paulo de Sousa Rebouças
Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 117/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí.

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:  Francisco Kleiton Pereira
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 118/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma programação de colônia de férias para as crianças com deficiência, com programação de lazer, incluindo aulas de futebol, natação, vôlei e tênis de mesa, com o intuito de proporcionar lazer, conhecimento e a inclusão social.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 119/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica de todas as ruas da Comunidade do Incra, principalmente na via de acesso à Comunidade de Peroba.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Marjorie Félix Lacerda Gomes
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original