SAPL - Câmara Municipal de Icapuí

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 14/01/2026 - 09:00	Encerramento: 14/01/2026 - 11:02

Correspondências

Expedientes

Texto Bíblico: “Louvai ao SENHOR todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor. Salmos 117
Abertura da Sessão: Execução do Hino do Município de Icapuí.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno:	Cria o programa apoiar para incluir, estabelece direitos e atribuições quanto ao atendimento de alunos com deficiências na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno:	Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Icapuí, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno:	Dispõe sobre o repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ nº 10.253.697/0001-66, e dá outras providências.	Não informada
4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno:	Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, acrescentando-lhe os §§ 3º e 4º.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno:	Cria o programa apoiar para incluir, estabelece direitos e atribuições quanto ao atendimento de alunos com deficiências na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno:	Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Icapuí, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal Turno:	Dispõe sobre o repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ nº 10.253.697/0001-66, e dá outras providências.	Não informada
4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Claúdio Lucas Alves Rebouças Turno:	Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo, acrescentando-lhe os §§ 3º e 4º.	Não informada