{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Cria o programa apoiar para incluir, estabelece direitos e atribui\u00e7\u00f5es quanto ao atendimento de alunos com defici\u00eancias na rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ n\u00ba 10.253.697/0001-66, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cla\u00fadio Lucas Alves Rebou\u00e7as", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 003/2026, de autoria do Poder Executivo, acrescentando-lhe os \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2026, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Cria o programa apoiar para incluir, estabelece direitos e atribui\u00e7\u00f5es quanto ao atendimento de alunos com defici\u00eancias na rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2027, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo no Munic\u00edpio de Icapu\u00ed, a vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2028, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ n\u00ba 10.253.697/0001-66, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2029, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cla\u00fadio Lucas Alves Rebou\u00e7as", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 003/2026, de autoria do Poder Executivo, acrescentando-lhe os \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}