1 - Emenda Supressiva nº 1 de 2021
Autores: Francisco Kleiton Pereira, Marjorie Félix Lacerda Gomes
|
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 010/2021, de 12 de abril de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Regulamenta os feriados do Município de Icapuí e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a criar, durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus, o benefício assistencial temporário “SUA ÁGUA EM DIA”, que consiste no pagamento das contas de água de consumidores de baixa renda que residam no município e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
|
Requer que seja encaminhado ofício convidando a Sra. Gabriela Pereira Ramires, representante da Empresa AQUASIS – Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos para participar da próxima sessão ordinária, para fazer exposição sobre as atividades desenvolvidas em Icapuí, bem como falar sobre a contribuição das aves migratórias ao Município. A Sra. Gabriela é bióloga e coordenadora de fortalecimento às politicas públicas na conservação das aves costeiras ameaçadas.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 5 de 2021
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato da Silva
|
Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando que seja encaminhada a esta Casa Legislativa prestação de contas dos recursos recebidos pelo Governo Federal destinados ao combate da pandemia provocada pela COVID-19 .
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Requerimento Verbal nº 1 de 2021
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, Normando Nonato da Silva
|
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde Municipal que informem dentro dos valores recebidos pelo Governo Federal com o objetivo especifico de combate ao COVID - 19, bem como requerer informações da destinação detalhada dos gastos realizados com o referido recurso.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Moção de Pesar nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Sidivânio da Cruz Honório
|
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Ribamar Braga, falecido em 05/05/2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Moção de Pesar nº 18 de 2021
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
|
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Targino da Silva, avô da servidora Vilda e pai do ex-vereador José Almir, falecido em 05/05/2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o alargamento do corredor conhecido como Corredor de Luiz Toinho, no acesso à praia.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do novo conjunto habitacional, localizado no terreno do Sr. Batista Silvério, na Comunidade de Barrinha. O mesmo já possui instalações elétrica e hidráulica.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação do calçamento da Rua Chico Anísio, próximo ao Supermercado Minibox, tendo em vista já terem muitas residências construídas e os moradores reclamam do acesso, principalmente no período chuvoso.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado, nesse mês de maio, um evento online em alusão e em comemoração ao dia das mães em nosso Município.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de uma quadra coberta na Escola de Ensino Fundamental Prof. Francisco Ezequiel da Costa, na Comunidade de Nova Belém.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Normando Nonato da Silva
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Praça Mais Infância na Comunidade do INCRA.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Normando Nonato da Silva
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas do Assentamento São Francisco.
|
Aprovado por unanimidade
|
