Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Arikeme Viana Barreto e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, no Município de Icapuí de e dá outras providências.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da jovem Lara Costa Silva, falecida na madrugada da última segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022.

Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Antoniete da Silva Santos, funcionária pública desde 1996 e passou a ser funcionária de carreira no ano de 2022. Atriz vinda do movimento popular do teatro de rua dedicou parte de sua vida as causas culturais do município, instalou a lei de incentivo à cultura, deixando Icapuí como um dos primeiros do Estado a implantar esse sistema. Formada em Gestão de negócios e em 2018 concluiu o Curso de Educação Física e desde então dedica a sua vida a cuidar de pessoas através do exercício físico, atua atualmente na Secretaria de Assistente social, no CRAS com o Projeto “Mulheres em Ação” onde atende 250 mulheres em várias comunidades.

Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Geane Maria Rebouças Monteiro Santos, que esteve como coordenadora da Educação Infantil no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de educar nossas crianças.

Que sejam consignados votos de Congratulação a Sra. Adriana Róseo de Araújo, coordenadora da Educação Especial no Município de Icapuí por seus relevantes serviços diante da nobre missão de educar crianças com necessidades especiais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita inclusão da “Copa Sabino de Futsal” no Calendário Esportivo do Município, dando apoio financeiro e na realização, a fim de torná-lo um evento gratuito para toda a população.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída um espaço Esportivo e Cultural na Comunidade de Cajuais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam construídas escadas de madeira de acesso à praia no muro de contenção da Praia de Barrinha.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reativado o Campo de Sidrão, na Comunidade de Serra de Cajuais, pois o mesmo está sem funcionar por falta de estrutura física e material esportivo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Areninha da Comunidade de Serra de Mutamba, com a colocação de telas laterais e ampliação das redes de proteção e aumento da altura e por cima, uma vez que dificulta a prática esportiva devido às bolas serem arremessadas para fora da quadra.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada gratificação de periculosidade para os servidores públicos que aplicam multas no exercício de suas funções.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova creche na Serra de Redonda.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a continuação da pavimentação da Vila Jardim Paraíso 2.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Praia da Placa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada neste mês de outubro a Festa da Crianças junto com a Secretaria de Assistência Social.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Projeto Papai Noel Itinerante com o tema “Eu Acredito em Papai Noel” a ser realizado no final do ano em comemoração ao Natal.