1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo Municipal
|
Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
|
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Rita de Cássia dos Santos, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
|
Altera redação de dispositivos da Lei nº 916/2022, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
|
Requer que seja realizada Audiência Pública com a participação das associações comunitárias do Município de Icapuí para debater sobre o auxilio financeiro, em data a ser marcada posteriormente. O referido auxílio financeiro já foi matéria discutida e aprovada através da Indicação nº 138/2022.v
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Moção de Apoio nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
|
Que sejam consignados votos de APOIO em reconhecimento ao Sr. José Gomes dos Santos (Jota Gomes), poeta popular com atuação no repente e na literatura de cordel, por sua inscrição para concorrer ao Título de Tesouro Vivo da Cultura Tradicional do Estado do Ceará.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Moção de Pesar nº 32 de 2022
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
|
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira de Medeiros, conhecido como Seu Chico Fotógrafo, morador da Comunidade de Mutamba. Nascido em 20/07/1948 e falecido em 15/08/2022
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Moção de Pesar nº 33 de 2022
Turno: Único
Autores: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
|
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Edvaldo Damião Rebouças, falecido em 13/08/2022.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Moção de Apoio nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
|
Que sejam consignados votos de APOIO em reconhecimento ao Sr. José Gomes dos Santos (Jota Gomes), poeta popular com atuação no repente e na literatura de cordel, por sua inscrição para concorrer ao Título de Tesouro Vivo da Cultura Tradicional do Estado do Ceará.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 142 de 2022
Turno: Único
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a cessão de servidor público municipal para a Agência dos Correios para atendimento ao público, reduzindo assim o tempo de espera dos usuários.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Estrada da Mata, que liga a Vila Paraíso a Mata Fresca.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 144 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Indicação nº 145 de 2022
Turno: Único
Autores: Cláudio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma, com ampliação e modernização do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Indicação nº 146 de 2022
Turno: Único
Autor: Normando Nonato da Silva
|
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de futmesas para as comunidades de nosso Município.
|
Aprovado por unanimidade
|
