Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre concessão de reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Icapuí, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Ilustríssima Senhora Rita de Cássia dos Santos, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: João Paulo de Sousa Rebouças
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera redação de dispositivos da Lei nº 916/2022, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja realizada Audiência Pública com a participação das associações comunitárias do Município de Icapuí para debater sobre o auxilio financeiro, em data a ser marcada posteriormente. O referido auxílio financeiro já foi matéria discutida e aprovada através da Indicação nº 138/2022.v - Requerimento nº 8 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Moção de Apoio nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de APOIO em reconhecimento ao Sr. José Gomes dos Santos (Jota Gomes), poeta popular com atuação no repente e na literatura de cordel, por sua inscrição para concorrer ao Título de Tesouro Vivo da Cultura Tradicional do Estado do Ceará. - Moção de Apoio nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Moção de Pesar nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Pereira de Medeiros, conhecido como Seu Chico Fotógrafo, morador da Comunidade de Mutamba. Nascido em 20/07/1948 e falecido em 15/08/2022 - Moção de Pesar nº 32 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção de Pesar nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cláudio Roberto de Carvalho, Diego Costa Rebouças, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Francisco Kleiton Pereira, João Paulo de Sousa Rebouças, Marjorie Félix Lacerda Gomes, Normando Nonato da Silva, Ronaldo Lucas da Costa, Sidivânio da Cruz Honório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Edvaldo Damião Rebouças, falecido em 13/08/2022. - Moção de Pesar nº 33 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Moção de Apoio nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que sejam consignados votos de APOIO em reconhecimento ao Sr. José Gomes dos Santos (Jota Gomes), poeta popular com atuação no repente e na literatura de cordel, por sua inscrição para concorrer ao Título de Tesouro Vivo da Cultura Tradicional do Estado do Ceará. - Moção de Apoio nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a cessão de servidor público municipal para a Agência dos Correios para atendimento ao público, reduzindo assim o tempo de espera dos usuários. - Indicação nº 142 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação da Estrada da Mata, que liga a Vila Paraíso a Mata Fresca. - Indicação nº 143 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Lucas da Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto. - Indicação nº 144 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma, com ampliação e modernização do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros. - Indicação nº 145 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de futmesas para as comunidades de nosso Município. - Indicação nº 146 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |