Resumo (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui a Comissão Permanente de Licitação e reorganiza a Estrutura de Cargos Comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Icapuí – SAAE, Autarquia Municipal vinculada à Administração Pública Indireta da Prefeitura Municipal de Icapuí, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo em Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icapuí a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. José Otaciano de Freitas, falecido em 12/07/2022.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Maria Soares de Freitas, moradora da Comunidade de Ibicuitaba.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Teodorico da Silva Filho, morador da Comunidade de Vila Nova.

Que sejam consignados votos de Congratulação ao Sr. Francisco Ricardo Gondim e toda a equipe que compõe a Secretaria de Esporte e Juventude pelo trabalho que vem sendo feito na área do esporte do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada uma programação de colônia de férias para as crianças com deficiência, com programação de lazer, incluindo aulas de futebol, natação, vôlei e tênis de mesa, com o intuito de proporcionar lazer, conhecimento e a inclusão social.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica de todas as ruas da Comunidade do Incra, principalmente na via de acesso à Comunidade de Peroba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada do lixão da Vila Jardim Paraíso, já que tem ocorrido muitos incêndios trazendo inúmeros prejuízos para os moradores da comunidade e seu entorno.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica da Vila Canaã.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura e Turismo, SEDEMA e IMFLA a construção das trilhas de bugres no âmbito do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Peroba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo realizada a reforma dos corredores das Comunidades de Quitérias, Melancias, Peixe Gordo e Manibu.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o tradicional Copão de Futsal na Comunidade de Ibicuitada.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito a reforma da praça central com toda adequação e acessibilidade, assim como arborização e mais conforto para a nossa população.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a construção de um aterro sanitário controlado em local bem afastado da região habitada de nossa cidade, e a desativação do nosso lixão atual que muito prejudica a nossa população.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação asfáltica no Corredor da Praia da Placa.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Copão Redonda de Futsal.