Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2021 - 10:00
Encerramento: 10/06/2021 - 14:30



Mesa Diretora
Presidente: Sidivânio da Cruz Honório / PSD
Vice-Presidente: Normando Nonato da Silva / PT
Primeiro-Secretário: Francisco Kleiton Pereira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSD
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 17ª Sessão Ordinária de 2021.

Tribuna Popular:

Inscritos: Secretário Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Artur José Vieira Bruno e o Professor Marcelo Soares
Assuntos: Tratar sobre a implantação da área de preservação ambietal "berçário da vida marinha em Icapuí".




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças

2 - Emerson Hundemberk Medeiros da Costa

3 - Francisco Kleiton Pereira

4 - João Paulo de Sousa Rebouças

5 - Marjorie Félix Lacerda Gomes

6 - Cláudio Roberto de Carvalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur Bruno Rebouças de Oliveira / PSD
Cláudio Roberto de Carvalho / PSD
Diego Costa Rebouças / PDT
Emerson Hundemberk Medeiros da Costa / PSB
Francisco Hélio Fernandes Rebouças / PT
Francisco Kleiton Pereira / PDT
João Paulo de Sousa Rebouças / PSD
Marjorie Félix Lacerda Gomes / PSD
Normando Nonato da Silva / PT
Ronaldo Lucas da Costa / PSD
Sidivânio da Cruz Honório / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2021
Autores: Poder Executivo Municipal, Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Francisco Kleiton Pereira
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a política municipal de educação ambiental no Município de Icapuí e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n º 014/2021, de 21 de maio de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.
Retirado de Pauta

Obs.: Proposição retirada de pauta em razão do Projeto de Lei n° 014/2021 ter sua retirada da pauta a pedido do Poder Executivo.
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Concede ao Chefe do Poder Executivo autorização para proceder com a redução temporária dos subsídios e vencimentos na forma que indica e dá outras providências.
Retirado de Pauta

Obs.: Proposição retirada de pauta pelo líder do Governo a pedido do autor.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Wendell Abreu Medeiros e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Fica denominado “Rua José Damião Sobrinho (Zé de Joel)” o trecho que indica em Cajuais e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Diego Costa Rebouças
Fica denominada "Rua dos Reis" a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá outras providências.


Obs.: Proposição enviada para 2ª discussão.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Fica denominada “Rua Antônio Félix de Almeida” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Moção de Pesar nº 23 de 2021
Autor: Normando Nonato da Silva
Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Valdenio dos Santos, morador da Comunidade de Redonda, falecido no dia 05 de junho de 2021.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrada ligando Serra do Mar a Serra de Barreiras, nas proximidades da Ladeira de Tubiba.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da escadaria da Comunidade de Retiro Grande.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Normando Nonato da Silva
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas câmeras de videomonitoramento nas principais ruas do Município e na divisa.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Normando Nonato da Silva
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda, com alargamento, pavimentação e iluminação pública.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Diego Costa Rebouças - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2021
  • Artur Bruno Rebouças de Oliveira - Sim
  • Cláudio Roberto de Carvalho - Sim
  • Diego Costa Rebouças - Sim
  • Emerson Hundemberk Medeiros da Costa - Sim
  • Francisco Hélio Fernandes Rebouças - Sim
  • Francisco Kleiton Pereira - Sim
  • João Paulo de Sousa Rebouças - Sim
  • Marjorie Félix Lacerda Gomes - Sim
  • Normando Nonato da Silva - Sim
  • Ronaldo Lucas da Costa - Sim
  • Sidivânio da Cruz Honório - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Paulo de Sousa Rebouças
    2 - Marjorie Félix Lacerda Gomes
    3 - Francisco Kleiton Pereira
    4 - Francisco Hélio Fernandes Rebouças
    5 - Cláudio Roberto de Carvalho
    6 - Sidivânio da Cruz Honório
    7 - Normando Nonato da Silva



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