Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a política municipal de educação ambiental no Município de Icapuí e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n º 014/2021, de 21 de maio de 2021, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. - - |
Retirado de Pauta Proposição retirada de pauta em razão do Projeto de Lei n° 014/2021 ter sua retirada da pauta a pedido do Poder Executivo. |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede ao Chefe do Poder Executivo autorização para proceder com a redução temporária dos subsídios e vencimentos na forma que indica e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta Proposição retirada de pauta pelo líder do Governo a pedido do autor. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Wendell Abreu Medeiros e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: -
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Fica denominado “Rua José Damião Sobrinho (Zé de Joel)” o trecho que indica em Cajuais e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Costa Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominada "Rua dos Reis" a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá outras providências. - - Proposição enviada para 2ª discussão.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica denominada “Rua Antônio Félix de Almeida” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção de Pesar nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Valdenio dos Santos, morador da Comunidade de Redonda, falecido no dia 05 de junho de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita uma estrada ligando Serra do Mar a Serra de Barreiras, nas proximidades da Ladeira de Tubiba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Kleiton Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da escadaria da Comunidade de Retiro Grande. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas câmeras de videomonitoramento nas principais ruas do Município e na divisa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Normando Nonato da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na Rua dos Soares, na Comunidade de Redonda, com alargamento, pavimentação e iluminação pública. - - |
Aprovado por unanimidade |